{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/847632","orgao":"P. M. DE JUREMA","idOrgaoOuUg":1424,"esfera":"municipal","municipio":"Jurema","codIbgeMun":"2205532","dataCriacao":"2025-06-18T11:06Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-06-18T11:53Z","dataUltimaAlteracao":"2026-06-23T15:25Z","numProcessoTce":"CW-012882/25","numContrato":"40606/","numProcessoAdm":"001.0000841/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresas do ramo pertinente para Locação de Veículos sem condutor, categoria passeio e caminhonete, para atender demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal do Meio Ambiente do Município de JUREMA - PI.","valorContratado":120000.00,"valorContratadoAtualizado":240000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-06-04T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-06-04T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-06-04T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-06-04T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-06-02T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1047705","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-004986/25","descricao":"PREGÃO Nº 006/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1047705","ug":"P. M. DE JUREMA","idug":1424}],"nomeContratada":"ADRIANO DOS REIS PAES LANDIM - ME","docContratada":"26649550000120","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"RECUROS PPÓRPIOS/FMAS"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":" OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2044.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO DE DEFESA CIVIL "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0004.2061.0000","descricao":" MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO DE MEIO AMBIENTE "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-06-18T11:16Z","dataPublicacao":"2025-06-16T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Ano XXIII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 16 de Junho de 2025 • Edição VCCCXLI, PÁG. 311, ld:OFSBEEE67ADC7899"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-06-18T11:31Z","dataPublicacao":"2025-06-04T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA DE JUREMA."}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/847632/arquivos/1482051","nome":"TERMO DE CONTRATO 40606-2025 - VEIC SECRET MEIO AMBIENTE - ASSINADO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-06-18T11:16Z"}],"itens":[{"descricao":"LOCAÇÃO DE VEÍCULO, TIPO CAMINHONETE, CABINE DUPLA E CAÇAMBA, BEM CONSERVADA SEM CONDUTOR, CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS, TIPO 4X4, COM 4 PORTAS, AR-CONDICIONADO E DIREÇÃO HIDRÁULICA, A DIESEL, CÂMBIO AUTOMÁTICO, SEM CONDUTOR, PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. DEVENDO 0 VEÍCULO ESTAR EQUIPADO COM TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EXIGIDQS PELO CONTRAN. VEÍCULO COM ANO NÃO SUPERIOR A 10 ANOS DA DATA DA PROPOSTA. DISPONIBILIDADE 24H/DIA. (APRESENTAR CRLV DO VEÍCULO EM NOME DA LICITANTE/EMPRESA).","quantidade":"12.00","valorUnitario":"10000.0000"}],"gestores":[{"nome":"GIRLENE NASCIMENTO ROCHA","cpf":"***.792.058-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ARILSON APARECIDO ROMÃO","cpf":"***.964.258-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-06-02T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":120000.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual pela PRIMEIRA vez, por mais 12 (doze)\nmeses, do Contrato Nº 40606/2025 celebrado em 04 de junho de 2025, vinculado ao Processo de Pregão Eletrônico\nNº 006/2025, estendendo sua vigência até 02 de junho de 2027","inicioVigencia":"2026-06-04T00:00Z","fimVigencia":"2027-06-02T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}