{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/847629","orgao":"P. M. DE VERA MENDES","idOrgaoOuUg":1535,"esfera":"municipal","municipio":"Vera Mendes","codIbgeMun":"2211506","dataCriacao":"2025-06-18T10:59Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-03-17T09:26Z","dataUltimaAlteracao":"2026-03-17T09:26Z","numProcessoTce":"CW-012879/25","numContrato":"01.1703/2025","numProcessoAdm":"80/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, ATRAVÉS DO REGISTRO DE PREÇO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VERA MENDES-PI. ","valorContratado":142680.00,"valorContratadoAtualizado":285360.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-03-24T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-03-24T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-03-24T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-03-24T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-03-24T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1034425","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-001666/25","descricao":"PREGÃO Nº 007/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1034425","ug":"P. M. DE VERA MENDES","idug":1535}],"nomeContratada":"CANINDÉ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME","docContratada":"54815541000105","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Recursos não vinculados de impostos"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.1203.2004.0000","descricao":"MANUTENCAO DE ENCARGOS DA ADMINISTRACAO GERAL"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.6022.2071.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ASPS"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.36","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.6022.2073.0000","descricao":"MANUTENCÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CUSTEIO"},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de\nManutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.5410.2056.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FM"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.6640.2082.0000","descricao":"MANUTENÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-06-18T11:08Z","dataPublicacao":"2025-03-25T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 25 de Março de 2025 • Edição VCCLXXXVI\nhttps://www.diarioficialdosmunicipios.org/"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-06-18T11:08Z","dataPublicacao":"2025-03-25T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://veramendes.pi.gov.br/portal-transparencia/procedimentos-licitatorios"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/847629/arquivos/1482025","nome":"CONTRATO ADMINISTRATIVO 01.1703.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-06-18T11:08Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/847629/arquivos/1482027","nome":"DM_5286_831_Vera_Mendes_Licitacao_PE_007-25_Extrato_Contrato_01.1703-25_pag_30.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-06-18T11:08Z"}],"itens":[{"descricao":"01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR PICK-UP,\nMOTORIZAÇÃO 2.8, COM POTÊNCIA\nMÍNIMA\nDE 204 CV, CÂMBIO AUTOMÁTICO DE 6\nMARCHAS, TRAÇÃO 4X4, DIREÇÃO\nHIDRÁULICA, SUSPENSÃO DIANTEIRA DO\nTIPO BRAÇOS TRIANGULARES COM BARRA\nESTABILIZADORA E SUSPENSÃO TRASEIRA\nCOM EIXO TRANSVERSAL E MOLAS FEIXE\nDE\nLÂMINAS. ANO DE FABRICAÇÃO MÍNIMO\n2024.\n0 KM","quantidade":"12.00","valorUnitario":"11890.0000"}],"gestores":[{"nome":"CARLOS JOSE DA SILVA","cpf":"***.700.083-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"CLÁUDIA RODRIGUES VERA","cpf":"***.284.633-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-03-20T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":142680.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":" O PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 01.1703/2025, O QUAL VISA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, ATRAVÉS DO REGISTRO DE PREÇO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VERA MENDES-PI.  ","inicioVigencia":"2026-03-25T00:00Z","fimVigencia":"2027-03-24T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}