{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/847579","orgao":"P. M. DE PADRE MARCOS","idOrgaoOuUg":1458,"esfera":"municipal","municipio":"Padre Marcos","codIbgeMun":"2207207","dataCriacao":"2025-06-18T08:34Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-06-18T08:39Z","dataUltimaAlteracao":"2026-05-26T10:42Z","numProcessoTce":"CW-012829/25","numContrato":"098/2025","numProcessoAdm":"048/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa especializada para a construção de CRECHE TIPO 1 na zona urbana do município de Padre Marcos – PI, conforme Proposta nº 003083/2024 e Convênio nº 962715/2024, firmados com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, do Ministério da Educação.","valorContratado":5542800.00,"valorContratadoAtualizado":5542800.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-06-16T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-06-16T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-04-11T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-06-16T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-02-06T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1046397","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-003678/25","descricao":"CONCORRÊNCIA Nº 004/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1046397","ug":"P. M. DE PADRE MARCOS","idug":1458}],"nomeContratada":"BERNARDO GRANJA SOUSA \"MM PLANEJADOS\"","docContratada":"18310280000108","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"569","descricao":"Outras Transferências de Recursos do FNDE\n"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.365.0015.1045.0000","descricao":null},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"Obras e Instalações,"},{"tipo":"Fonte","valor":"999","descricao":"conforme Proposta nº 003083/2024 e Convênio nº 962715/2024, firmados com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, do Ministério da Educação."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-06-18T08:38Z","dataPublicacao":"2025-06-16T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-06-18T08:38Z","dataPublicacao":"2025-06-16T00:00Z","meioPublicacao":"Jornal de Grande Circulação","complemento":"JORNAL O DIA"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-06-18T08:38Z","dataPublicacao":"2025-06-16T00:00Z","meioPublicacao":"PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)","complemento":"PNCP"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-06-18T08:38Z","dataPublicacao":"2025-06-16T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"http://transparencia.padremarcos.pi.gov.br/licitacao"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/847579/arquivos/1481563","nome":"98 Creche Completo.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-06-18T08:38Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"wiliane kelly da silva","cpf":"***.336.388-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JOSIVÂNIA ELVIRA DE MACEDO","cpf":"***.007.863-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-04-12T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para a construção de Creche Tipo 1 na zona urbana do Município de Padre Marcos – PI, conforme Proposta nº 003083/2024 e Convênio nº 962715/2024, firmados com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, do Ministério da Educação.\nOBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 098/2025, por igual período de 300 (trezentos) dias, contados a partir do encerramento da vigência anteriormente pactuada.\nPRAZO ADITIVADO: A vigência contratual fica prorrogada pelo período de 12 de abril de 2026 a 06 de fevereiro de 2027.\nVALOR: O presente Termo Aditivo possui natureza exclusivamente temporal, não implicando alteração do valor originalmente contratado, que permanece em R$ 5.542.800,00 (cinco milhões, quinhentos e quarenta e dois mil e oitocentos reais).","inicioVigencia":"2026-04-11T00:00Z","fimVigencia":"2027-02-06T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}