{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/847510","orgao":"P. M. DE PEDRO II","idOrgaoOuUg":1471,"esfera":"municipal","municipio":"Pedro II","codIbgeMun":"2207900","dataCriacao":"2025-06-17T11:30Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-06-24T11:24Z","dataUltimaAlteracao":"2026-06-29T10:24Z","numProcessoTce":"CW-012760/25","numContrato":"125/2025","numProcessoAdm":"6258/2024","numProcedimento":"13/2023","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"Registro de Preço para a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços para o desenvolvimento de capacitação em saúde, através cursos, oficinas e palestras para profissionais da ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) constituído pelas Unidades Básicas de Saúde (UBS); Equipes de Saúde da Família (eSF): Enfermeiros e Técnicos em Enfermagem, Agentes Comunitários de Saúde, Recepcionistas, Técnicos em Saúde Bucal, Cirurgiões Dentistas, Médicos, Auxiliar de Serviços Gerais, Vigias ; ATENÇÃO ESPECIALIZADA constituído pelos I) Centros de Atenção Psicossocial e pelas II) Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializa em Saúde Mental – eMAESM: Médicos, Enfermeiros e Técnicos em Enfermagem do SAMU e CAPS, para suprir as necessidades da secretaria municipal de saúde de São Raimundo Nonato - PI","valorContratado":1124340.77,"valorContratadoAtualizado":1124340.77,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-06-17T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-06-24T11:24Z","conteudo":"valor solicitado e libderado foi de apenas R$ 570.969,10 (quinhentos e setenta mil novecentos e sessenta e nove reais e dez centavos)"}],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-06-17T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-06-17T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-06-17T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-06-16T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=940222","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-005095/24","descricao":"PREGÃO Nº 009/2024","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=940222","ug":"P. 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