{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/847502","orgao":"P. M. DE CASTELO DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1368,"esfera":"municipal","municipio":"Castelo do Piauí","codIbgeMun":"2202604","dataCriacao":"2025-06-17T11:21Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-06-27T10:14Z","dataUltimaAlteracao":"2026-08-17T14:42Z","numProcessoTce":"CW-012752/25","numContrato":"008/2025","numProcessoAdm":"016/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de caminhão compactador para atender as necessidades do Município de Castelo do Piauí/PI","valorContratado":56900.00,"valorContratadoAtualizado":56900.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-04-10T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-04-10T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-04-10T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-04-10T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-04-10T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1035219","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-002460/25","descricao":"PREGÃO Nº PREGÃO ELETRÔNICO  008/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1035219","ug":"P. M. DE CASTELO DO PIAUI","idug":1368}],"nomeContratada":"SOLUÇÃO SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA – EPP","docContratada":"26732924000176","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"339030","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":null},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":null}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-06-17T11:24Z","dataPublicacao":"2025-04-16T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/847502/arquivos/1480988","nome":"DM_5302_192_Castelo_do_Pi_Licitacao_PE_008-25_Extrato_Contrato_pag_179.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-06-17T11:28Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/847502/arquivos/1487496","nome":"CONTRATO CASTELO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-06-27T10:14Z"}],"itens":[{"descricao":"locação de caminhões toco, compactador, tração 4x2, com potência mínima de 286cv, capacidade mínima de 15m³, com motorista, manutenção e combustível por conta da contratada.","quantidade":"2.00","valorUnitario":"28450.0000"}],"gestores":[{"nome":"DEUSILENE ALVES MARQUES","cpf":"***.433.673-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JOSE DE RIBAMAR COSTA CARDOSO NETO","cpf":"***.981.863-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-04-10T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação da vigência do prazo de validade contratual, previsto na Cláusula Segunda do Contrato original, iniciando-se em 10 de abril de 2026 e encerrando-se em 10 de abril de 2027, ou até realização de um novo procedimento.\nFundamentação legal: Art. 105, 107, Lei nº 14.133, de 2021.\n","inicioVigencia":"2026-04-10T00:00Z","fimVigencia":"2027-04-10T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}