{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/847471","orgao":"P. M. DE JOSE DE FREITAS","idOrgaoOuUg":1421,"esfera":"municipal","municipio":"José de Freitas","codIbgeMun":"2205508","dataCriacao":"2025-06-17T10:26Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-06-17T10:44Z","dataUltimaAlteracao":"2026-06-22T10:35Z","numProcessoTce":"CW-012721/25","numContrato":"099/2025","numProcessoAdm":" 067/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"SRP – MOCHILAS E OUTROS LOTES DE ACORDO COM DETALHAMENTO E ESPECIFICAÇÕES DAS EXIGÊNCIAS EXARADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL DA LICITAÇÃO, TUDO EM ACORDO COM EXIGÊNCIAS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES PREVISTAS ESTABELECIDAS, A FIM DE ATENDER EXIGÊNCIA PLANEJAMENTO EXERCÍCIO 2025 E SEGUINTES NA FORMA DO EDITAL. ","valorContratado":427200.00,"valorContratadoAtualizado":427200.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-06-10T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-06-10T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-06-09T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-06-10T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-06-09T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1046678","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-003959/25","descricao":"PREGÃO Nº 067/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1046678","ug":"P. M. DE JOSE DE FREITAS","idug":1421}],"nomeContratada":"A V CAMPOS M E ","docContratada":"10331312000131","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1500","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"1550","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0002.2026.0000","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0002.2027.0000","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-06-17T10:38Z","dataPublicacao":"2025-06-11T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":"PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-06-17T10:38Z","dataPublicacao":"2025-06-11T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS PÁG. 169 ED VCCCXXXVIII"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-06-17T10:38Z","dataPublicacao":"2025-06-11T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO SITE DA PREFEITURA - PMJF/PI\n"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-06-17T10:38Z","dataPublicacao":"2025-06-11T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/847471/arquivos/1480790","nome":"CA Nº 099.25 - A V CAMPOS ME.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-06-17T10:40Z"}],"itens":[{"descricao":"KIT MOCHILA PADRÃO PARA FAIXA ETÁRIA INFANTIL COM RODINHAS E ESTOJO  NA COR AZUL PESRONALIZADO COMPATÍVEL, COM LOGOMARCA DA PREFEITURA DE JOSÉ DE FREITAS (ACABAMENTO EM ACETATO DE POVILINA 100% POLIESTER) - TAMANHOS DA MOCHILA: LARGURA 27CM, ALTURA 31CM E PROFUNDIDADE 14CM","quantidade":"1600.00","valorUnitario":"267.0000"}],"gestores":[{"nome":"RUMMENIGGE RIBEIRO DA ROCHA ","cpf":"***.332.033-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JOSÉ MENEZES COSTA","cpf":"***.357.563-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-06-11T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRAZO","inicioVigencia":"2026-06-09T00:00Z","fimVigencia":"2027-06-09T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}