{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/847357","orgao":"CAMARA DE AGUA BRANCA","idOrgaoOuUg":212,"esfera":"municipal","municipio":"Água Branca","codIbgeMun":"2200202","dataCriacao":"2025-06-16T10:35Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-06-16T10:49Z","dataUltimaAlteracao":"2025-06-16T10:49Z","numProcessoTce":"CW-012607/25","numContrato":"019/2025","numProcessoAdm":"012/2025","numProcedimento":"009/2025","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Prestação de serviço especializado em gestão patrimonial com auxílio na prestação de contas ao TCE/PI conforme IN 06/2022 treinamento, Assessoria em gestão patrimonial, emissão de relatórios, digitação no SIAFIC, conferência, análise documental, avaliação de itens, emissão de parecer sobre processos utilizados na mensuração e ajustes para atualização do balanço patrimonial ( ativo imobilizado), orientações e treinamento com equipe responsável, auxílio na elaboração de gestão de patrimonio e emissão de relatório para incorporação contábil, visando atender a sede do poder legislativo municipal de Água Branca - PI.","valorContratado":34400.00,"valorContratadoAtualizado":34400.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-05-16T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-05-16T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-05-16T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"MAYRON R MACEDO EIRELI-ME (EXCELLENCE),","docContratada":"34876382000133","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"01.031.0001.2001.","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.35","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-06-16T10:48Z","dataPublicacao":"2025-05-21T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"https://www.diarioficialdosmunicipios.org/intranet/_lib/file/doc/pdfs/novo/5323/DM_5323_012_Agua_Branca_Licitacao_Inexigibilidade_009-25_Contrato_019-25_pag_194.pdf"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/847357/arquivos/1479898","nome":"DM_5323_012_Agua_Branca_Licitacao_Inexigibilidade_009-25_Contrato_019-25_pag_194.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-06-16T10:48Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Lindomar Machado De Sousa Araujo","cpf":"***.159.103-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JOSÉ INOCENCIO DE SOUSA","cpf":"***.721.423-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}