{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/847355","orgao":"P. M. DE OEIRAS","idOrgaoOuUg":1456,"esfera":"municipal","municipio":"Oeiras","codIbgeMun":"2207009","dataCriacao":"2025-06-16T10:25Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-06-16T11:26Z","dataUltimaAlteracao":"2025-06-16T11:26Z","numProcessoTce":"CW-012605/25","numContrato":"102/2025","numProcessoAdm":"102/2025","numProcedimento":"004/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DAPREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS - PI,","valorContratado":191600.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Anulado","dataAssinatura":"2025-06-06T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-06-06T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-06-06T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-06-06T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-06-06T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"INSTITUTO LEGATOS LTDA","docContratada":"19573076000134","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0030.2202.0000","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-06-16T10:37Z","dataPublicacao":"2025-06-12T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/847355/arquivos/1479881","nome":"02. CONTRATO 102_2025 - TESTE SELETIVO (2) (2).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-06-16T10:37Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":" Janicleia Alves de Sousa","cpf":"***.612.963-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":" Janicleia Alves de Sousa","cpf":"***.612.963-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[{"descricao":"AnulaçãoAnulação","dataAssinatura":"2025-06-16T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(anulação)","descricao":"A Secretaria Municipal de Educação torna pública a decisão de revogar a Dispensa de Licitação nº 004/2025 e, por consequência, o Contrato nº 102/2025, com fundamento no art. 5º, caput, da Lei nº 14.133/2021. A medida decorre da identificação de propostas significativamente mais vantajosas apresentadas por empresas do ramo em certame anterior realizado na modalidade eletrônica, o que evidência maior potencial competitivo. A decisão visa resguardar o interesse público, assegurando a seleção da proposta mais vantajosa, em observância aos princípios da economicidade e da eficiência.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":"A Secretaria Municipal de Educação torna pública a decisão de revogar a Dispensa de Licitação nº 004/2025 e, por consequência, o Contrato nº 102/2025, com fundamento no art. 5º, caput, da Lei nº 14.133/2021. A medida decorre da identificação de propostas significativamente mais vantajosas apresentadas por empresas do ramo em certame anterior realizado na modalidade eletrônica, o que evidência maior potencial competitivo. A decisão visa resguardar o interesse público, assegurando a seleção da proposta mais vantajosa, em observância aos princípios da economicidade e da eficiência."}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}