{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/847350","orgao":"CAMARA DE TERESINA","idOrgaoOuUg":425,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2025-06-16T10:24Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-06-17T11:57Z","dataUltimaAlteracao":"2025-06-17T11:57Z","numProcessoTce":"CW-012600/25","numContrato":"011/2025","numProcessoAdm":"CT.1.000943/25-18","numProcedimento":"02/2025","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM E MANUTENÇÃO DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS, INCLUINDO TABLADOS, PALCOS, TENDAS, ESTANDES, GRADES, FECHAMENTOS E ALUMÍNIOS, BANHEIROS QUÍMICOS, GERADORES DE ENERGIA, CLIMATIZADORES, SISTEMAS DE ILUMINAÇÃO, PAINÉIS DE LED E SONORIZAÇÃO COMPLETA.","valorContratado":589040.80,"valorContratadoAtualizado":589040.80,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-06-10T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-06-10T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-06-10T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-06-10T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-06-10T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1034075","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-001316/25","descricao":"PREGÃO Nº 002/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1034075","ug":"P. M. DE MANOEL EMIDIO","idug":1435}],"nomeContratada":"A FERNANDES DE PAIVA LTDA","docContratada":"24110987000165","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"100","descricao":"Fonte de Recursos: 100 – Recursos Ordinários (Tesouro)."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"01.031.0028.2310.","descricao":"Função: 01- Legislativa. Subfunção: 031 - Ação Legislativa. Programa: 0028 - Atuação Legislativa da Câmara Municipal de Teresina. Ação: 2310- Processo Legislativo, Fiscalização e Representação Política."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Natureza de Despesa 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-06-16T11:12Z","dataPublicacao":"2025-06-11T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2025 - nº 4.029 - página 9."},{"dataUltimaAlteracao":"2025-06-16T11:12Z","dataPublicacao":"2025-06-12T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"http://transparencia.teresina.pi.leg.br/project6-war/site.jsf"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/847350/arquivos/1479998","nome":"CONTRATO 011 2025 - LOCACAO DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS - ADESAO - OCR.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-06-16T11:17Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/847350/arquivos/1480000","nome":"EXTRATO DO CONTRATO 011 2025 - LOCACAO DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS - ADESAO - OCR.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-06-16T11:17Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/847350/arquivos/1480004","nome":"ATA 001 2025 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO - PI - OCR.pdf","tipo":"Ata aderida","dataUltimaAlteracao":"2025-06-16T11:17Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/847350/arquivos/1480006","nome":"TERMO DE LIBERACAO - ATA 001 2025 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO - PI - OCR.pdf","tipo":"Termo de liberação","dataUltimaAlteracao":"2025-06-16T11:17Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/847350/arquivos/1480012","nome":"EXTRATO DA ATA 001 2025 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO - PI - OCR.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-06-16T11:19Z"}],"itens":[{"descricao":"LOCAÇÃO DE SISTEMA DE SONORIZAÇÃO COMPLETO","quantidade":"1.00","valorUnitario":"92938.4000"},{"descricao":"SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COMPLETA/ PAINEL DE LED E ILUMINAÇÃO","quantidade":"1.00","valorUnitario":"180098.6800"},{"descricao":"SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE GERADORES DE ENERGIA E CLIMATIZADORES","quantidade":"1.00","valorUnitario":"39139.9200"},{"descricao":"BANHEIROS QUÍMICOS: Em polietileno expandido, tipo standard, com tratamento de resíduos através de produtos químicos, com manutenção e limpeza.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"16782.9000"},{"descricao":"LOCAÇÃO E MONTAGEM DE TABLADO / PALCO/TENDAS/ESTANDES/GRADES/FECHAMENTOS E ALUMINIOS","quantidade":"1.00","valorUnitario":"260080.9000"}],"gestores":[{"nome":"ANDRÉ FILIPE ARAÚJO ALVES","cpf":"***.789.703-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ANDRÉ FILIPE ARAÚJO ALVES","cpf":"***.789.703-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}