{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/847338","orgao":"P. M. DE SAO JOSE DO PEIXE","idOrgaoOuUg":1510,"esfera":"municipal","municipio":"São José do Peixe","codIbgeMun":"2210102","dataCriacao":"2025-06-16T09:53Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-06-16T10:09Z","dataUltimaAlteracao":"2025-06-16T10:09Z","numProcessoTce":"CW-012588/25","numContrato":"042/2025","numProcessoAdm":"017/2025","numProcedimento":"09/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) para Brigada de Incêndios do Município de São José do Peixe/PI.","valorContratado":18029.30,"valorContratadoAtualizado":18029.30,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-06-06T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-06-16T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-06-16T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-06-16T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-06-16T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":" TRIUNFO COMERCIAL VAREJISTA LTDA","docContratada":"08807531000100","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.52","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"06.182.0011.2012.0000","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"020400","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-06-16T09:59Z","dataPublicacao":"2025-06-16T00:00Z","meioPublicacao":"Outro","complemento":"DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES (DOPP)"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-06-16T09:59Z","dataPublicacao":"2025-06-16T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2025-06-16T09:59Z","dataPublicacao":"2025-06-16T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/847338/arquivos/1479751","nome":"Contrato 042.2025.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-06-16T09:59Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/847338/arquivos/1479752","nome":"Extrato de Publicação do Contrato 042.2025.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-06-16T09:59Z"}],"itens":[{"descricao":"CAPACETE AMARELO BRIGADISTA, CAPACETE VENTILADO, DESIGN LEVE E CONFORTÁVEL. 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