{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/847324","orgao":"P. M. DE GEMINIANO","idOrgaoOuUg":1402,"esfera":"municipal","municipio":"Geminiano","codIbgeMun":"2204352","dataCriacao":"2025-06-16T09:13Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-06-16T09:27Z","dataUltimaAlteracao":"2026-06-17T12:48Z","numProcessoTce":"CW-012574/25","numContrato":"025/2025","numProcessoAdm":"028/2025","numProcedimento":"009/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa para prestação de serviços em locação e implantação de Software de Gestão Escolar sob licença SaaS, que auxilia nos processos da Secretaria de Educação do Município de Geminiano – PI.","valorContratado":39800.00,"valorContratadoAtualizado":39800.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-04-14T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-04-14T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-04-14T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-04-14T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-04-14T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"OBERTO PRATA GOIS (AMORIMGOIS)","docContratada":"36709427000100","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"Orçamento geral do municipio e outras fontes"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-06-16T09:21Z","dataPublicacao":"2025-04-29T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Extrato do Contrato"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/847324/arquivos/1479680","nome":"Contrato OBERTO PRATA GOIS.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-06-16T09:22Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/847324/arquivos/1479682","nome":"Pub. extrato_de_contrato_disp_009_2025_e2595689-e2af-4696.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-06-16T09:22Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"FRANCISCO JAILLSON DA SILVA CAMPOS","cpf":"***.485.033-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"André Feitosa Rodrigues da Silva","cpf":"***.031.193-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-04-14T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO – Para que o prazo da prestação dos serviços se prorrogue por igual período por mais 12 meses, contados da assinatura deste, conforme previsto no artigo 107, da Lei 14.133/21.  ","inicioVigencia":"2026-04-14T00:00Z","fimVigencia":"2027-04-14T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}