{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/847289","orgao":"P. M. DE COCAL","idOrgaoOuUg":1370,"esfera":"municipal","municipio":"Cocal","codIbgeMun":"2202703","dataCriacao":"2025-06-14T11:48Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-06-14T11:59Z","dataUltimaAlteracao":"2026-06-09T11:32Z","numProcessoTce":"CW-012539/25","numContrato":" 05.020/2025","numProcessoAdm":"AD 020/2025","numProcedimento":"006/2025","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE COCAL - PI.\n","valorContratado":447898.13,"valorContratadoAtualizado":534811.20,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-05-22T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-05-22T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-05-22T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-05-22T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-05-22T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"MW DISTRIBUIDORA LTDA","docContratada":"47886938000114","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0005.2040.0000","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"27.812.0073.2650.0000","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-06-14T11:58Z","dataPublicacao":"2025-06-05T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/847289/arquivos/1479478","nome":"02. 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Gola com 4 costuras paralelas. Acompanha faixa branca simples. Disponível na cor branca.","quantidade":"6.00","valorUnitario":"288.9600"},{"descricao":"KIMONO KARATE - Paletó e calça com tecido de sarja de 400g/m (250g/m²).Reforços nas axilas e gola com seis costuras paralelas, recheada com entretela. Disponível na cor branca.Acompanha faixa branca simples.","quantidade":"6.00","valorUnitario":"323.6400"},{"descricao":"KIMONO JUDO - Paletó com tecido trançado de 700g/m (440g/m²) e saia losango em tecido trançado de 590g/m (380g/m²). Calça com tecido em sarja de 420g/m (260g/m²).Reforços nas axilas, peito, costas e joelho. Gola com seis costuras recheada com EVA.","quantidade":"6.00","valorUnitario":"739.7400"},{"descricao":"KIMONO JIU-JITSU OU JUDÔ COMBATE INFANTIL - Paletó e calça com tecido de sarja, 100% algodão, com gramatura de 320g/m (200g/m² ). Gola batida com seis costuras paralelas, recheada com entretela e calça com cordão e elástico.Acompanha faixa branca simples.","quantidade":"15.00","valorUnitario":"208.0500"},{"descricao":"KIMONO JIU-JITSU - Paletó tecido trançado leve 100% algodão de 560g/m (350g/m²). Calça tecido sarja de 350g/m (220g/m²). Reforços nas axilas, peito, costas e joelho. Gola com seis costuras,recheada com EVA.","quantidade":"6.00","valorUnitario":"670.3900"},{"descricao":"KETTLEBELL EMBORRACHADO 8KG","quantidade":"1.00","valorUnitario":"445.5500"},{"descricao":"KETTLEBELL EMBORRACHADO 6KG","quantidade":"1.00","valorUnitario":"337.4400"},{"descricao":"KETTLEBELL EMBORRACHADO 4KG","quantidade":"1.00","valorUnitario":"231.9900"},{"descricao":"KETTLEBELL EMBORRACHADO 20KG","quantidade":"1.00","valorUnitario":"1135.4400"},{"descricao":"KETTLEBELL EMBORRACHADO 10KG","quantidade":"1.00","valorUnitario":"557.2000"},{"descricao":"JOGO XADREZ/TRILHA PRO C/ ESTOJO 30x30cm REI 6cm MADEIRA","quantidade":"15.00","valorUnitario":"120.9100"},{"descricao":"JOGO DE DAMA OFICIAL","quantidade":"15.00","valorUnitario":"131.4100"},{"descricao":"JOGO BOLICHE 6 PINOS","quantidade":"8.00","valorUnitario":"71.4900"},{"descricao":"HALTER EMBORRACHADO 5KG","quantidade":"1.00","valorUnitario":"249.9200"},{"descricao":"HALTER EMBORRACHADO 4KG","quantidade":"1.00","valorUnitario":"198.7000"},{"descricao":"HALTER EMBORRACHADO 3KG","quantidade":"1.00","valorUnitario":"152.4500"},{"descricao":"HALTER EMBORRACHADO 2KG","quantidade":"1.00","valorUnitario":"98.9700"},{"descricao":"HALTER EMBORRACHADO 1KG","quantidade":"1.00","valorUnitario":"52.0900"},{"descricao":"HALTER EMBORRACHADO 10KG","quantidade":"1.00","valorUnitario":"489.6600"},{"descricao":"FAIXA P/ CAPITÃO","quantidade":"25.00","valorUnitario":"18.7500"},{"descricao":"ESCADA P/ TREINAMENTO 10 DEGRAUS","quantidade":"8.00","valorUnitario":"203.1600"},{"descricao":"CORDA NAVAL 38mm x 10mt","quantidade":"3.00","valorUnitario":"895.9700"},{"descricao":"CORDA NAVAL 25mm x 5mt","quantidade":"8.00","valorUnitario":"322.9700"},{"descricao":"CORDA DE PULAR DE NYLON 3,00 MTS COM CABO DE MADEIRA","quantidade":"50.00","valorUnitario":"25.0000"},{"descricao":"CORDA DE PULAR DE NYLON 2,00MTS COM CABO DE MADEIRA","quantidade":"50.00","valorUnitario":"15.6300"},{"descricao":"CONES 24CM RÍGIDOS KIT C/ 30 PEQUENOS","quantidade":"15.00","valorUnitario":"364.6400"},{"descricao":"CONE MÉDIO FURADO 50CM COLORIDO","quantidade":"50.00","valorUnitario":"57.3000"},{"descricao":"CONE DE POLIETILENO DE 75 CM","quantidade":"50.00","valorUnitario":"114.6000"},{"descricao":"CONE DE POLIETILENO DE 50 CM","quantidade":"50.00","valorUnitario":"48.9600"},{"descricao":"CONE DE PLASTICO 23CM","quantidade":"50.00","valorUnitario":"13.0200"},{"descricao":"COLETE LISO","quantidade":"75.00","valorUnitario":"29.1700"},{"descricao":"COLETE DUPLA FACE","quantidade":"75.00","valorUnitario":"52.0900"},{"descricao":"CHUTEIRA DE FUTEBOL SOCIETY - SOLADO PVC - PALMILHA EVA PLANA 3,5MM; CABEDAL MICROPOWER; TECNOLOGIAS HIPERFLEX","quantidade":"25.00","valorUnitario":"184.1100"},{"descricao":"CHUTEIRA DE FUTEBOL DE CAMPO - SOLADO PVC - PALMILHA EVA PLANA 3,5MM; CABEDAL MICROPOWER; TECNOLOGIAS HIPERFLEX","quantidade":"25.00","valorUnitario":"184.1100"},{"descricao":"CAPACETE PARA BIKE","quantidade":"8.00","valorUnitario":"138.0800"},{"descricao":"CANELEIRA P/ MMA","quantidade":"8.00","valorUnitario":"368.2200"},{"descricao":"CANELEIRA JUVENIL","quantidade":"8.00","valorUnitario":"18.4100"},{"descricao":"CANELEIRA FIGHT","quantidade":"8.00","valorUnitario":"127.8500"},{"descricao":"CANELEIRA ADULTO","quantidade":"75.00","valorUnitario":"18.4100"},{"descricao":"CAMISAS BIKE TRILHA MANGA LONGA UV50 DRYTECH","quantidade":"8.00","valorUnitario":"80.8100"},{"descricao":"CAMA ELASTICA 32 MOLAS (96CM DE DIAMETRO)","quantidade":"1.00","valorUnitario":"593.2500"},{"descricao":"CALIBRADOR DIGITAL PARA BOLAS, CORPO EMBORRACHADO E ACOMPANHA 02 AGULHAS","quantidade":"15.00","valorUnitario":"287.3800"},{"descricao":"CALIBRADOR CANETA PARA BOLAS","quantidade":"15.00","valorUnitario":"62.7000"},{"descricao":"CALÇÃO LISO INFANTIL","quantidade":"75.00","valorUnitario":"40.7600"},{"descricao":"CALÇÃO LISO ADULTO","quantidade":"75.00","valorUnitario":"43.8900"},{"descricao":"BOMBA P ENCHER BOLA C/02 AGULHAS E UMA MANGUEIRA EMBUTIDA - TECNOLOGIA DOUBLE ACTION","quantidade":"15.00","valorUnitario":"82.5600"},{"descricao":"BOMBA DUPLA AÇÃO","quantidade":"15.00","valorUnitario":"74.7200"},{"descricao":"BOLA PILATES 65cm","quantidade":"8.00","valorUnitario":"224.6800"},{"descricao":"BOLA INICIAÇÃO Nº 8 S/ COST. BORRACHA","quantidade":"8.00","valorUnitario":"35.5300"},{"descricao":"BOLA INICIAÇÃO Nº 6 S/ COST.BORRACHA","quantidade":"8.00","valorUnitario":"29.2600"},{"descricao":"BOLA INICIAÇÃO Nº 2 S/ COST. BORRACHA","quantidade":"8.00","valorUnitario":"18.8100"},{"descricao":"BOLA INICIAÇÃO Nº 12 S/ COST. BORRACHA","quantidade":"8.00","valorUnitario":"71.0600"},{"descricao":"BOLA INICIAÇÃO Nº 10 S/ COST. BORRACHA","quantidade":"8.00","valorUnitario":"50.1600"},{"descricao":"BOLA DE VÔLEI - PESO 260-280 g; GOMOS 18; CIRCUNFERÊNCIA 65-67 cm; LAMINADO MICROFIBRA; CONSTRUÇÃO TERMOTEC; CÂMARA 6D; SISTEMA DE FORRO TERMOFIXO; CAMADA INTERNA NEOGEL; PROCESSO EXTRA DUPLA COLAGEM; MIOLO CÁPSULA SIS; SELOS IVS TESTED","quantidade":"8.00","valorUnitario":"579.9800"},{"descricao":"BOLA DE VÔLEI - PESO 260-280 g; GOMOS 12; CIRCUNFERÊNCIA 65-67 cm; LAMINADO PU SUPER SOFT; CONSTRUÇÃO ULTRA FUSION; CÂMARA 6D; SISTEMA DE FORRO TERMOFIXO; PROCESSO EXTRA DUPLA COLAGEM; MIOLO CÁPSULA SIS","quantidade":"15.00","valorUnitario":"167.2000"},{"descricao":"BOLA DE HANDEBOL H3L - PESO 425- 475 g; GOMOS 32; CIRCUNFERÊNCIA 58-60 cm; LAMINADO PU PRO; CONSTRUÇÃO COSTURADA À MÃO; CÂMARA AIRBILITY; SISTEMA DE FORRO TRIAXIAL; CAMADA INTERNA NEOTEC; MIOLO REMOVÍVEL","quantidade":"15.00","valorUnitario":"418.0000"},{"descricao":"BOLA DE HANDEBOL H2L - PESO 325- 375 g; GOMOS 32; CIRCUNFERÊNCIA 54-56 cm; LAMINADO PU PRO; CONSTRUÇÃO COSTURADA À MÃO; CÂMARA AIRBILITY; SISTEMA DE FORRO TRIAXIAL; CAMADA INTERNA NEOTEC; MIOLO REMOVÍVEL","quantidade":"15.00","valorUnitario":"427.3100"},{"descricao":"BOLA DE HANDEBOL H1L - PESO 290- 330 g; GOMOS 32; CIRCUNFERÊNCIA 50-52 cm; LAMINADO PU PRO; CONSTRUÇÃO COSTURADA À MÃO; CÂMARA 6D; SISTEMA DE FORRO TRIAXIAL; CAMADA INTERNA NEOTEC;MIOLO CÁPSULA SIS","quantidade":"15.00","valorUnitario":"367.0500"},{"descricao":"BOLA DE GUIZO - PESO: 510-540 g; GOMOS 32; CIRCUNFERÊNCIA 62- 64CM; LAMINADO PU; CONSTRUÇÃO DUOTEC HÍBRIDA (MÃO); CÂMARA AIRBILITY; SISTEMA DE FORRO TRIAXIAL; MIOLO REMOVÍVEL","quantidade":"5.00","valorUnitario":"553.3100"},{"descricao":"BOLA DE FUTSAL 500 - PESO 400-440 g; GOMOS 32; CIRCUNFERÊNCIA 62-64 cm; LAMINADO MICROPOWER; CONSTRUÇÃO DUOTEC HÍBRIDA (MÃO); CÂMARA AIRBILITY; SISTEMA DE FORRO TRIAXIAL; MIOLO REMOVÍVEL","quantidade":"25.00","valorUnitario":"196.1800"},{"descricao":"BOLA DE FUTSAL 500 - PESO 400-440 g; GOMOS 14; CIRCUNFERÊNCIA 62-64 cm; LAMINADO PU; CONSTRUÇÃO TERMOTEC; CÂMARA 6D; SISTEMA DE FORRO TERMOFIXO; CAMADA INTERNA EVACEL; PROCESSO EXTRA DUPLA COLAGEM; MIOLO CÁPSULA SIS; SELOS CBFS","quantidade":"15.00","valorUnitario":"323.5700"},{"descricao":"BOLA DE FUTSAL 50 - PESO 250-280 g; GOMOS 14; CIRCUNFERÊNCIA 49-52 cm; LAMINADO PU; CONSTRUÇÃO ULTRA FUSION; CÂMARA 6D; SISTEMA DE FORRO TERMOFIXO; PROCESSO EXTRA DUPLA COLAGEM; MIOLO CÁPSULA SIS; SELOS CBFS","quantidade":"25.00","valorUnitario":"323.5700"},{"descricao":"BOLA DE FUTSAL 200 - PESO 350-380 g; GOMOS 14; CIRCUNFERÊNCIA 55-58 cm; LAMINADO PU; CONSTRUÇÃO ULTRA FUSION; CÂMARA 6D; SISTEMA DE FORRO TERMOFIXO; PROCESSO EXTRA DUPLA COLAGEM; MIOLO CÁPSULA SIS; SELOS CBFS","quantidade":"25.00","valorUnitario":"360.9100"},{"descricao":"BOLA DE FUTSAL 1000 - PESO 410-430 g; GOMOS 14; CIRCUNFERÊNCIA 62,5- 63,5 cm; LAMINADO PU PRO; CONSTRUÇÃO TERMOTEC; CÂMARA 6D; SISTEMA DE FORRO TERMOFIXO; CAMADA INTERNA EVACEL; PROCESSO EXTRA DUPLA COLAGEM; MIOLO CÁPSULA SIS; SELOS FIFA PRO, CBFS","quantidade":"15.00","valorUnitario":"553.8000"},{"descricao":"BOLA DE FUTSAL 100 - PESO 300-330 g; GOMOS 14; CIRCUNFERÊNCIA 52-55 cm; LAMINADO PU; CONSTRUÇÃO ULTRA FUSION; CÂMARA 6D; SISTEMA DE FORRO TERMOFIXO; PROCESSO EXTRA DUPLA COLAGEM; MIOLO CÁPSULA SIS; SELOS CBFS","quantidade":"25.00","valorUnitario":"348.4600"},{"descricao":"BOLA DE FUTEVÔLEI (ALTINHA) - PESO 425-440 g; GOMOS 12;CIRCUNFERÊNCIA 68-69 cm; LAMINADO PU SUPER SOFT; CONSTRUÇÃO ULTRA FUSION; CÂMARA 6D; SISTEMA DE FORRO TERMOFIXO; PROCESSO EXTRA DUPLA COLAGEM; MIOLO CÁPSULA SIS","quantidade":"8.00","valorUnitario":"392.0200"},{"descricao":"BOLA DE FUTEVÔLEI - PESO 425-440 g; GOMOS 32; CIRCUNFERÊNCIA 68-69 cm; LAMINADO PU SUPER SOFT; CONSTRUÇÃO ULTRA FUSION; CÂMARA 6D; SISTEMA DE FORRO TERMOFIXO; PROCESSO EXTRA DUPLA COLAGEM; MIOLO CÁPSULA SIS","quantidade":"8.00","valorUnitario":"472.9100"},{"descricao":"BOLA DE FUTEBOL SOCIETY - PESO 425-450 g; GOMOS 14;CIRCUNFERÊNCIA 66-69 cm; LAMINADO ECOKNIT; CONSTRUÇÃO TERMOTEC; CÂMARA 6D; SISTEMA DE FORRO TERMOFIXO ECOLÓGICO; CAMADA INTERNA NEOTEC ECOLÓGICO; PROCESSO EXTRA DUPLA COLAGEM , KICK OFF; MIOLO CÁPSULA SIS","quantidade":"8.00","valorUnitario":"759.1500"},{"descricao":"BOLA DE FUTEBOL DE CAMPO - PESO 420-450 g; GOMOS 14;CIRCUNFERÊNCIA 68,5-69,5 cm; LAMINADO ECOKNIT; CONSTRUÇÃO TERMOTEC; CÂMARA 6D; SISTEMA DE FORRO TERMOFIXO ECOLÓGICO; CAMADA INTERNA NEOTEC ECOLÓGICO; PROCESSO EXTRA DUPLA COLAGEM; MIOLO CÁPSULA SIS; SELOS FIFA PRO","quantidade":"8.00","valorUnitario":"759.1500"},{"descricao":"BOLA DE FUTEBOL DE CAMPO - PESO 410-450 g; GOMOS 32;CIRCUNFERÊNCIA 68-70 cm; LAMINADO MICROPOWER; CONSTRUÇÃO DUOTEC HÍBRIDA (MÃO); CÂMARA AIRBILITY; SISTEMA DE FORRO TRIAXIAL; MIOLO REMOVÍVEL","quantidade":"25.00","valorUnitario":"217.8600"},{"descricao":"BOLA DE BEACH TENNIS APROVADA PELA ITF - KIT C/03 BOLAS","quantidade":"8.00","valorUnitario":"65.8400"},{"descricao":"BOLA DE BEACH SOCCER - PESO 410- 450 g; GOMOS 12; CIRCUNFERÊNCIA 68-70 cm; LAMINADO PU; CONSTRUÇÃO ULTRA FUSION; CÂMARA 6D; PROCESSO EXTRA DUPLA COLAGEM; MIOLO CÁPSULA SIS","quantidade":"8.00","valorUnitario":"284.0500"},{"descricao":"BOLA DE BASQUETE - PESO: 600-650 G; CIRCUNFERÊNCIA: 75-78 CM; LAMINADO: BORRACHA; CONSTRUÇÃO: VULCANIZADA; CAMARA: 6D; SISTEMA DE FORRO:MULTIAXIAL; MIOLO: CÁPSULA SIS","quantidade":"20.00","valorUnitario":"147.4900"},{"descricao":"BOLA DE BASQUETE - PESO 580-620 g; GOMOS 8; CIRCUNFERÊNCIA 75-77 cm;LAMINADO MICROFIBRA;CONSTRUÇÃO MATRIZADA; CÂMARA 6D; SISTEMA DE FORRO MULTIAXIAL; PROCESSO EXTRA ARACNUN; MIOLO CÁPSULA SIS; SELOS FIBA / NBB","quantidade":"8.00","valorUnitario":"756.6800"},{"descricao":"BERMUDA PARA BIKE","quantidade":"8.00","valorUnitario":"108.3000"},{"descricao":"BASTÃO P/ REVEZAMENTO ATLETISMO 30CM","quantidade":"14.00","valorUnitario":"21.0600"},{"descricao":"BASTÃO EM MADEIRA ENVERNIZADA 0,30 CM","quantidade":"14.00","valorUnitario":"12.6400"},{"descricao":"BARREIRA DE TREINAMENTO ATLETISMO 0,30X0,40,060CM (INICIAÇÃO)","quantidade":"3.00","valorUnitario":"288.8000"},{"descricao":"BANDEIRINHA PARA ARBITRO - KIT COM 02 BANDEIRINHAS; CABO EMBORRACHADO","quantidade":"3.00","valorUnitario":"138.3900"},{"descricao":"BAMBOLÊ PLÁSTICO 90 CM","quantidade":"25.00","valorUnitario":"101.0800"},{"descricao":"BAMBOLÊ PLÁSTICO 75 CM","quantidade":"25.00","valorUnitario":"86.6400"},{"descricao":"BAMBOLÊ PLÁSTICO 65 CM","quantidade":"25.00","valorUnitario":"70.3000"},{"descricao":"BAMBOLÊ PLÁSTICO 50 CM","quantidade":"25.00","valorUnitario":"56.2400"},{"descricao":"APITO PROFISSIONAL","quantidade":"1.00","valorUnitario":"357.3600"},{"descricao":"APITO DE PLASTICO COM EMBOCADURA ANATOMICA E CORDAO","quantidade":"7.00","valorUnitario":"32.2200"},{"descricao":"APITO DE METAL COM EMBOCADURA ANATOMICA E CORDAO","quantidade":"7.00","valorUnitario":"41.0100"},{"descricao":"APARADOR DE SOCO CONCAVO","quantidade":"1.00","valorUnitario":"445.2400"},{"descricao":"APARADOR DE CHUTE PARA MUAY THAI 20X35X12CM","quantidade":"1.00","valorUnitario":"597.5500"},{"descricao":"APARADOR DE CHUTE MEDIO COM DUAS ALCAS 23X41X10CM","quantidade":"1.00","valorUnitario":"1406.0000"},{"descricao":"ANTENA TRIPARTIDA PARA VOLEI OFICIAL EM FIBRA DE VIDRO 0,01X1,80","quantidade":"3.00","valorUnitario":"480.9400"},{"descricao":"ANILHA EMBORRACHADA 5KG","quantidade":"1.00","valorUnitario":"279.0600"},{"descricao":"ANILHA EMBORRACHADA 4KG","quantidade":"1.00","valorUnitario":"225.6300"},{"descricao":"ANILHA EMBORRACHADA 3KG","quantidade":"1.00","valorUnitario":"166.2500"},{"descricao":"ANILHA EMBORRACHADA 2KG","quantidade":"1.00","valorUnitario":"111.7200"},{"descricao":"ANILHA EMBORRACHADA 1KG","quantidade":"1.00","valorUnitario":"56.4100"},{"descricao":"ANILHA EMBORRACHADA 10KG","quantidade":"1.00","valorUnitario":"552.1900"}],"gestores":[{"nome":" João Paulo Magalhães Pereira","cpf":"***.048.783-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Liliane de sousa costa","cpf":"***.119.413-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-05-22T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":86913.07,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do referido contrato, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de material esportivo para atender às necessidades do município de Cocal- PI. A prorrogação do prazo de vigência se dará por mais 12 (doze) meses e irá até o dia 22/05/2027, contados da data de assinatura deste termo.","inicioVigencia":"2026-05-22T00:00Z","fimVigencia":"2027-05-22T00:00Z","fundamentoJuridico":null},{"evento":"Alteração quantitativa","descricao":"Em decorrência da adequação das necessidades administrativas e da reavaliação do planejamento contratual, faz-se necessário o acréscimo de aproximadamente 19,41% no valor global do contrato, correspondente ao montante de R$ 86.913,07 (oitenta e seis mil novecentos e treze reais e sete centavos), passando o valor do contrato a ser de R$ 534.811,20 (quinhentos e trinta e quatro mil oitocentos e onze reais e vinte centavos).","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}