{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/847264","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2025-06-13T14:23Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-06-16T10:04Z","dataUltimaAlteracao":"2025-06-16T10:04Z","numProcessoTce":"CW-012514/25","numContrato":"35/2025","numProcessoAdm":"00044.010475/2024-98","numProcedimento":"001/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"aquisição dos Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, para atender os alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Mais Educação e EJA da Rede Pública Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2025, com recursos provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE, descritos nos itens enumerados na Cláusula Quinta, todos de acordo com o resultado da Chamada Pública nº 001/2025/SEMEC/PMT","valorContratado":551828.00,"valorContratadoAtualizado":551828.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-05-28T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Procedimento previsto em outras normas","inicioVigenciaInicial":"2025-05-28T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-05-28T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-05-28T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-05-28T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS HORTICULTORES FAMILIARES DO POVOADO SOIM-ASHOPOSO","docContratada":"11535569000178","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1550115","descricao":"Transferência do Salário - Educação-Recursos Vinculados"},{"tipo":"Fonte","valor":"1552115","descricao":"Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - Recursos Vinculados"},{"tipo":"Fonte","valor":"1501100","descricao":"Outros Recursos não Vinculados-GERAL"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2365.0008.2610","descricao":"Melhoria e Apoio ao Escolar nos CMEI’s"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2361.0009.2611","descricao":"Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-06-13T14:29Z","dataPublicacao":"2025-05-29T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2025 - nº 4.018"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-06-16T10:04Z","dataPublicacao":"2025-06-12T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":"Diário Oficial da União - DOU, Seção 3, Nº 110, páginas 246,247 e 248"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/847264/arquivos/1479222","nome":"Contrato nº 35_2025.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-06-13T14:29Z"}],"itens":[{"descricao":"Milho verde in natura","quantidade":"6120.00","valorUnitario":"3.0800"},{"descricao":"Condimento líquido","quantidade":"3920.00","valorUnitario":"11.3800"},{"descricao":"Beterraba","quantidade":"1680.00","valorUnitario":"7.7600"},{"descricao":"Couve folha","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"11.5800"},{"descricao":"Mamão formoso","quantidade":"4960.00","valorUnitario":"6.4900"},{"descricao":"Macaxeira","quantidade":"6280.00","valorUnitario":"6.8800"},{"descricao":"Banana","quantidade":"13800.00","valorUnitario":"8.6500"},{"descricao":"Batata Doce","quantidade":"2160.00","valorUnitario":"6.4500"},{"descricao":"Abóbora","quantidade":"5840.00","valorUnitario":"6.5400"},{"descricao":"Alface","quantidade":"6280.00","valorUnitario":"13.9400"},{"descricao":"Cebolinha verde","quantidade":"5480.00","valorUnitario":"11.8900"},{"descricao":"Coentro","quantidade":"5360.00","valorUnitario":"11.9700"}],"gestores":[{"nome":"Nairene Karla Silva Rodrigues","cpf":"***.134.403-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Thamara Martins Silva","cpf":"***.353.073-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Maristela Barros Bandeira","cpf":"***.558.763-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}