{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/847221","orgao":"P. M. DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES","idOrgaoOuUg":1489,"esfera":"municipal","municipio":"Santa Cruz dos Milagres","codIbgeMun":"2209153","dataCriacao":"2025-06-13T10:54Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-06-13T11:01Z","dataUltimaAlteracao":"2025-06-13T11:01Z","numProcessoTce":"CW-012471/25","numContrato":"005/1","numProcessoAdm":"062/2024","numProcedimento":"003/2025","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"Registro de Preços para contratação de empresa especializada para aquisição de Veículos Novos, 0km (zero quilômetro), visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Bertolínia e suas Secretarias, de acordo com as especificações técnicas, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.","valorContratado":359995.00,"valorContratadoAtualizado":359995.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-12-31T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-12-31T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-12-31T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1022541","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-008275/24","descricao":"PREGÃO Nº 016/2024","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1022541","ug":"P. M. DE BERTOLINIA","idug":1340}],"nomeContratada":"VIATUR TRANSPORTES LOCACOES E SERVICOS LTDA","docContratada":"24033613000193","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"665","descricao":"OUTROS DA UNIÃO"},{"tipo":"Fonte","valor":"701","descricao":"CONVÊNIO ESTADO"},{"tipo":"Fonte","valor":"700","descricao":"CONVÊNIOS UNIÃO"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.52","descricao":"EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.1022.1003.0000","descricao":"AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"REC. PROPRIOS - FPM/ICMS/IPVA/OUTROS/TESOURO"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-06-13T11:01Z","dataPublicacao":"2025-01-01T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"dom, pg 27, ed 886"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/847221/arquivos/1478830","nome":"CONTRATO_VIATUR.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-06-13T11:01Z"}],"itens":[{"descricao":"Veículo tipo CAMINHONETE (PICK-UP), 0Km (zero quilometro), ano de fabricação/modelo 2024 ou posterior, cabine dupla; 4 portas; com capacidade para 05 (cinco) ocupantes incluindo o motorista; ar condicionado, Kit Multimídia rádio FM/AM, entrada USB, farois de neblina, vidros elétricos, freios ABS, volante com regulagem de altura, travas elétricas, Suspensão dianteira e traseira, Câmbio manual ou automático de 6 marchas. Tração 4x4, Direção mínima elétrica / hidráulica, Comprimento mínimo (mm) 5.200, Entre-eixos mínimo (mm) 3.080, motor no mínimo 2.8 - potência mínima de 190 cv, Torque","quantidade":"1.00","valorUnitario":"247028.5700"},{"descricao":"Veiculo tipo UTILITÁRIO, Pick-up Média, 0Km (zero quilometro), ano de fabricação/modelo 2024 ou posterior, cabine dupla; 4 portas; com capacidade para 05 (cinco) ocupantes incluindo o motorista; ar condicionado, Kit Multimídia rádio FM/AM, entrada USB, Motorização mínima 1.3, Combustível Álcool e Gasolina, Potência mínima 90 cv, Câmbio manual ou automático de 5 marchas, volume mínimo do tanque de combustível 55 litros. Direção minima elétrica / hidráulica. Controle eletrônico de estabilidade, airbag motorista e passageiro, freios ABS, vidros elétricos dianteiros e traseiros, arcondic","quantidade":"1.00","valorUnitario":"112966.4300"}],"gestores":[{"nome":"EDILBERTO MENDES GUIMARÃES","cpf":"***.387.473-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JOSÉ JAILSON MOURA VIEIRA","cpf":"***.897.203-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}