{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/847179","orgao":"STRANS - SUPERITENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":148,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2025-06-13T09:29Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-05-08T12:23Z","dataUltimaAlteracao":"2026-05-08T12:23Z","numProcessoTce":"CW-012429/25","numContrato":"02/2025","numProcessoAdm":"00077.010645/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"É REGISTRO DE PREÇOS para o período de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, para futura e eventual aquisição de Açúcar, Café e Copo descartável, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.","valorContratado":8500.00,"valorContratadoAtualizado":8500.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-06-03T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2026-05-08T12:22Z","conteudo":"A clausula de vigência contratual determina que a vigência deste se iniciará a partir da data de publicação do contrato no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Tal publicação ocorreu em 01/07/2025 (comprovação em anexo), divergindo da data de assinatura, e portanto da data de vigência cadastrada no ComprasWeb. Faz-se necessário a correção, portanto, estamos reabrindo o cadastro para sanar a divergência.\n\nP.S.: Mesmo após reabertura do contrato não foi possível realizar a correção da data de vigência."}],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-06-03T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-06-02T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-06-03T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-07-01T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1034859","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-002100/25","descricao":"PREGÃO Nº 90006/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1034859","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"LAIS G DE SOUSA ","docContratada":"39853645000102","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500100","descricao":"Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"19.001.4122.0017.2112","descricao":"Administração da STRANS"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-06-13T09:51Z","dataPublicacao":"2025-06-05T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2025 - nº 4.024"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-06-13T12:15Z","dataPublicacao":"2025-06-13T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://strans.pmt.pi.gov.br/noticias/contratos-administrativos/"},{"dataUltimaAlteracao":"2026-05-08T12:22Z","dataPublicacao":"2026-07-01T00:00Z","meioPublicacao":"PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)","complemento":"Publicador de Contrato do PNCP"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/847179/arquivos/1478535","nome":"CONTRATO 092025.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-06-13T09:51Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/847179/arquivos/1478537","nome":"EXTRATO DA PUBLICAÇÃO.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-06-13T09:51Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/847179/arquivos/1807902","nome":"Publicacao_do_Contrato_PNCP___Descartaveis.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2026-05-08T12:22Z"}],"itens":[{"descricao":"Copo descartável com capacidade de 180 ml, confeccionado em material poliestireno não tóxico, temperatura máxima de uso 100° C, apresentação pacote com 100 unidades","quantidade":"625.00","valorUnitario":"3.4000"},{"descricao":"Copo descartável com capacidade de 180 ml, confeccionado em material poliestireno não tóxico, temperatura máxima de uso 100° C, apresentação pacote com 100 unidades","quantidade":"1875.00","valorUnitario":"3.4000"}],"gestores":[{"nome":"UYARA  ALMEIDA NASCIMENTO","cpf":"***.082.603-**","tipo":"Titular"},{"nome":"CAMILA BATISTA BARBOSA","cpf":"***.881.963-**","tipo":"Suplente"}],"fiscais":[{"nome":"FRANKLIN DA SILVA LIMA","cpf":"***.607.713-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"MOACI SOARES DE OLIVEIRA","cpf":"***.588.403-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-04-29T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 02/2025 por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 02/07/26 a 01/07/27","inicioVigencia":"2026-07-02T00:00Z","fimVigencia":"2027-07-01T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}