{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/847177","orgao":"P. M. DE GEMINIANO","idOrgaoOuUg":1402,"esfera":"municipal","municipio":"Geminiano","codIbgeMun":"2204352","dataCriacao":"2025-06-13T09:20Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-06-13T09:26Z","dataUltimaAlteracao":"2026-07-03T10:13Z","numProcessoTce":"CW-012427/25","numContrato":"028/2025","numProcessoAdm":"025/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa para Aquisição de pneus, câmaras de ar e prestação de serviços de alinhamento, balanceamento, cambagem e afins para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Geminiano-PI e suas Secretarias.","valorContratado":1753600.00,"valorContratadoAtualizado":1753600.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-04-22T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-04-22T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-04-22T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-04-22T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-04-22T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1036254","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-003495/25","descricao":"PREGÃO Nº 010/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1036254","ug":"P. M. DE GEMINIANO","idug":1402}],"nomeContratada":"DANTAS & BARROS LTDA.","docContratada":"23621840000177","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"020200","descricao":"SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – SEMAF"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2004.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"MATERIAL DE CONSUMO"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-06-13T09:23Z","dataPublicacao":"2025-04-29T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Extrato do contrato"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/847177/arquivos/1478479","nome":"Contrato DANTAS E BARROS LTDA Assinado.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-06-13T09:24Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/847177/arquivos/1478480","nome":"Pub. extrato_de_contrato_pe_010_2025_d35e9fcf-59e8-479a-aa2e-e9ad6b.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-06-13T09:24Z"}],"itens":[{"descricao":"Prestação de Serviços.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"118000.0000"},{"descricao":"Pneus para veículos linha leve.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"429780.0000"},{"descricao":"Pneus para Veículos linha pesada.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"901730.0000"},{"descricao":"Pneus para Veículos - (Máquinas) / Veículos Fora de Estrada.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"304090.0000"}],"gestores":[{"nome":"FRANCISCO JAILLSON DA SILVA CAMPOS","cpf":"***.485.033-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"André Feitosa Rodrigues da Silva","cpf":"***.031.193-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-04-22T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO – Para que o prazo da prestação dos serviços se prorrogue por igual período por mais 12 meses, contados da assinatura deste, conforme previsto no artigo 107, da Lei 14.133/21.  ","inicioVigencia":"2026-04-22T00:00Z","fimVigencia":"2027-04-22T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}