{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/847159","orgao":"P. M. DE SAO FELIX DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1498,"esfera":"municipal","municipio":"São Félix do Piauí","codIbgeMun":"2209609","dataCriacao":"2025-06-13T08:09Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-06-13T08:23Z","dataUltimaAlteracao":"2025-06-13T08:23Z","numProcessoTce":"CW-012409/25","numContrato":"032/2025","numProcessoAdm":"032/2025","numProcedimento":"010/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Prestação de serviços técnicos especializados em levantamento topográfico planialtimétrico georreferenciado de vias públicas situadas em áreas urbanas e rurais do Município de São Félix do Piauí – PI.","valorContratado":53066.88,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-06-09T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-06-09T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-06-09T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"AG CONTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA","docContratada":"55867777000140","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Recursos próprios, fpm e icms, no elemento de\ndespesa 33.90.39- Outros serviços de terceiro pessoa jurídica."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.","descricao":"Recursos próprios, fpm e icms, no elemento de\ndespesa 33.90.39- Outros serviços de terceiro pessoa jurídica."},{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"Recursos próprios, fpm e icms, no elemento de\ndespesa 33.90.39- Outros serviços de terceiro pessoa jurídica."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-06-13T08:23Z","dataPublicacao":"2025-06-10T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS "},{"dataUltimaAlteracao":"2025-06-13T08:23Z","dataPublicacao":"2025-06-10T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://www.saofelixdopiaui.pi.gov.br/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/847159/arquivos/1478334","nome":"Contrato Administrativo n° 032-2025- Dispensa 010-2025-.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-06-13T08:23Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"JOSEILSON BARBOSA NUNES","cpf":"***.528.063-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"maria irene rosa de assis mendes","cpf":"***.634.043-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}