{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/847044","orgao":"CAMARA DE ANTONIO ALMEIDA","idOrgaoOuUg":221,"esfera":"municipal","municipio":"Antônio Almeida","codIbgeMun":"2200806","dataCriacao":"2025-06-12T10:02Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-06-13T11:30Z","dataUltimaAlteracao":"2026-06-12T13:01Z","numProcessoTce":"CW-012300/25","numContrato":"009/2025","numProcessoAdm":"008/2025","numProcedimento":"006/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado e sob demanda de materiais de limpeza e consumo para atender as necessidades da Câmara Municipal de Antônio Almeida – PI.\n\n","valorContratado":19975.29,"valorContratadoAtualizado":69767.49,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-06-02T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-06-02T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-06-02T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-06-02T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-06-02T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"JOYCE MICHELLE BARREIRAS TAVARES","docContratada":"51114827000167","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"01.031.0001.2001.0000","descricao":"Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Recursos Não vinculados de impostos"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-06-13T10:55Z","dataPublicacao":"2025-06-06T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Portaria n° 013/2025. Publicada nos Diários dos Municípios, através da plataforma de envio de documentos."},{"dataUltimaAlteracao":"2025-06-13T10:55Z","dataPublicacao":"2025-06-06T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Extrato  do termo de Contrato nº 009/2025. Publicado nos Diários dos Municípios, através da plataforma de envio de documentos. "},{"dataUltimaAlteracao":"2025-06-13T10:55Z","dataPublicacao":"2025-06-05T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"Extrato do Termo de Contrato nº 009/2025. Publicado no Portal de Transparência da Câmara Municipal. https://camaradeantonioalmeida.pi.gov.br."},{"dataUltimaAlteracao":"2025-06-13T10:55Z","dataPublicacao":"2025-06-06T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Autorização de Contratação Dispensa de Licitação nº 006/2025. Publicado nos Diários dos Municípios, através da plataforma de envio de documentos. 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