{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/847038","orgao":"P. M. DE ANISIO DE ABREU","idOrgaoOuUg":1324,"esfera":"municipal","municipio":"Anísio de Abreu","codIbgeMun":"2200707","dataCriacao":"2025-06-12T09:55Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-06-12T09:58Z","dataUltimaAlteracao":"2025-06-12T09:58Z","numProcessoTce":"CW-012294/25","numContrato":"085/2025","numProcessoAdm":"001.0001026/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa para Reforma da U.E Jacilene Lima Landim em Anísio de Abreu - PI.","valorContratado":1144468.25,"valorContratadoAtualizado":1352360.88,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-06-09T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-06-09T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-06-08T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-06-09T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-06-08T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1046665","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-003946/25","descricao":"CONCORRÊNCIA Nº 004/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1046665","ug":"P. M. DE ANISIO DE ABREU","idug":1324}],"nomeContratada":"JEUSA DA C BRAGA – ME\t32.010.325/0001-41","docContratada":"32010325000141","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"FPM / FME / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS\n1035 - Const., Ref. e Ampl. de Escolas do Ensino Fundamental | Ficha: 216 | 4.4.90.51 | 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos \n"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"FPM / FME / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS\n1035 - Const., Ref. e Ampl. de Escolas do Ensino Fundamental | Ficha: 216 | 4.4.90.51 | 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos \n"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"FPM / FME / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS\n1035 - Const., Ref. e Ampl. de Escolas do Ensino Fundamental | Ficha: 216 | 4.4.90.51 | 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos \n"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-06-12T09:57Z","dataPublicacao":"2025-06-11T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2025-06-12T09:57Z","dataPublicacao":"2025-06-11T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/847038/arquivos/1477534","nome":"CE 004.2025 - Reforma Escola JACILENE.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-06-12T09:57Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"JOSÉ DE ANCHIETA DE SANTANA MACÊDO","cpf":"***.703.653-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"EDUARDO CLEBER SAORES MACEDO","cpf":"***.968.523-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2025-09-22T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":207892.63,"eventos":[{"evento":"Alteração quantitativa","descricao":"O contrato ora celebrado foi aditivado seus quantitativos em 18,16% que corresponde ao valor de R$ 207.892,63 (duzentos e sete mil, oitocentos e noventa e dois reais e sessenta e três centavos), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, passando assim o valor original contrato com o valor aditivado para o valor global de R$ 1.352.360,88 (um milhão, trezentos e cinquenta e dois mil, trezentos e sessenta reais e oitenta e oito centavos).","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}