{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/846999","orgao":"P. M. DE SAO FRANCISCO DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1500,"esfera":"municipal","municipio":"São Francisco do Piauí","codIbgeMun":"2209708","dataCriacao":"2025-06-11T16:07Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-06-11T16:11Z","dataUltimaAlteracao":"2026-06-22T10:17Z","numProcessoTce":"CW-012255/25","numContrato":"0424.01/2025","numProcessoAdm":"017/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de limpeza pública, compreendendo: Capina; Varrição; Limpeza e Conservação de Ruas e Logradouros; Limpeza de Canais Urbano; Manutenção de Ruas, Praças e Calçadas; Coleta e Transporte de Resíduos Sólidos de Vias e Logradouros Públicos, visando assim, atender as necessidades do Município de São Francisco do Piauí/PI.","valorContratado":462000.00,"valorContratadoAtualizado":970200.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-04-24T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-04-24T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-04-24T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-04-24T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-04-24T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1035113","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-002354/25","descricao":"CONCORRÊNCIA Nº 001/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1035113","ug":"P. M. DE SAO FRANCISCO DO PIAUI","idug":1500}],"nomeContratada":"JOELSON DE SOUSA BORGES LTDA","docContratada":"23762686000153","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"Orçamento Geral do Município e/ou Outras Fontes"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.452.0015.2048.0000","descricao":null},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"Obras e Instalações"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-06-11T16:11Z","dataPublicacao":"2025-04-25T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Diário Oficial dos Municípios - DOM"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-06-11T16:11Z","dataPublicacao":"2025-04-25T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"www.saofranciscodopiaui.pi.gov.br"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/846999/arquivos/1477273","nome":"Contrato n° 0424.01.2025.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-06-11T16:11Z"}],"itens":[{"descricao":"PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA (CAPINA, VARRIÇÃO, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE RUAS E LOGRADOUROS, LIMPEZA DE CANAIS URBANOS, MANUTENÇÃO DE RUAS, PRAÇAS E CALÇADAS, COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS)","quantidade":"12.00","valorUnitario":"38500.0000"}],"gestores":[{"nome":"Kleber Rangel Costa Figueredo","cpf":"***.269.743-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Francisco de Assis Rodrigues","cpf":"***.963.143-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-04-22T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":508200.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"1º Termo Aditivo do Contrato nº 0424.01/2025","inicioVigencia":"2026-04-24T00:00Z","fimVigencia":"2027-04-24T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}