{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/846972","orgao":"CAMARA DE ANISIO DE ABREU","idOrgaoOuUg":220,"esfera":"municipal","municipio":"Anísio de Abreu","codIbgeMun":"2200707","dataCriacao":"2025-06-11T14:27Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-06-11T14:43Z","dataUltimaAlteracao":"2026-01-28T13:48Z","numProcessoTce":"CW-012228/25","numContrato":"014/2025","numProcessoAdm":"001.0000148/2025","numProcedimento":"005/2025","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Prestação de serviço que engloba toda a rotina do Departamento de Pessoal, no Registro de funcionários, confecção de recibos e folhas de pagamento mensais GEFIP junto ao Conectividade Social da Caixa, elaboração e transmissão anual da RAIS e DIRF, prestar contas mensal do SAGRES FOLHA junto ao TCE-PI, alimentação e atualização do RH-Web junto ao TCEPI, prestar contas através do E-Social, alimentação das informações no Portal da Transparência e outros serviços relacionados a atividade de pessoal da Câmara Municipal de Anísio de Abreu - PI, referente aos meses de maio a dezembro de 2025","valorContratado":33600.00,"valorContratadoAtualizado":33600.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-05-14T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-05-14T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-05-14T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"ANTONIO EDIWILSON SOARES 82159394300","docContratada":"26701628000108","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"FONTE DE RECURSOS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"01.031.0001.2001.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DE CAMARA MUNICIPAL"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.35","descricao":"SERVIÇOS DE CONSULTORIA"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-06-11T14:43Z","dataPublicacao":"2025-06-04T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Ano XXIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 04 de Junho de 2025 • Edição VCCCXXXIII"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-06-11T14:43Z","dataPublicacao":"2025-06-10T00:00Z","meioPublicacao":"Mural","complemento":"PORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-06-11T14:43Z","dataPublicacao":"2025-06-10T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"PORTAL DA TRANSPARENCIA DA CAMARA MUNICIPAL"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/846972/arquivos/1477186","nome":"CONTRATO 014-2025 REF. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 005-2025- FOLHA DE PAGAMENTO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-06-11T14:43Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/846972/arquivos/1477189","nome":"DM_5333_031_Anisio_de_Abreu_Licitacao_Inexigibilidade_005-25_Extrato_Contrato_014-25_pag_275.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-06-11T14:43Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"GENILDA DE OLIVEIRA COSTA","cpf":"***.171.323-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"WALBER PAES RIBEIRO CAVALCANTE","cpf":"***.857.923-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2025-12-23T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Fica prorrogada a vigência do Contrato Administrativo nº 014/2025 até 31 de dezembro de 2026","inicioVigencia":"2025-12-23T00:00Z","fimVigencia":"2026-12-31T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}