{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/846881","orgao":"P. M. DE CRISTINO CASTRO","idOrgaoOuUg":1380,"esfera":"municipal","municipio":"Cristino Castro","codIbgeMun":"2203107","dataCriacao":"2025-06-11T09:46Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-06-11T10:58Z","dataUltimaAlteracao":"2026-06-17T08:53Z","numProcessoTce":"CW-012137/25","numContrato":"28052025-03/2025","numProcessoAdm":"047/2025","numProcedimento":"008/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPREASA PARA PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, COMPREENDENDO A GRAVAÇÃO DE VINHETAS, SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DE NOTICIAS, EVENTOS E AUDIENCIAS, GRAVAÇOES SONORAS POE MEIO DE VEICULO EQUIPARADO COM ALTO FALANTES PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO -PI ","valorContratado":44805.00,"valorContratadoAtualizado":44805.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-05-28T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-05-28T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-05-28T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-05-28T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-05-28T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"Mauricio Silva Bonifacio","docContratada":"17550386000108","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"13.392.0038.2290.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS "},{"tipo":"Fonte","valor":"020900","descricao":"SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DESPORTO E LASER "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0020.2161.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BASICA "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0020.2160.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL  DE SAUDE"},{"tipo":"Fonte","valor":"020701","descricao":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0016.2150.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DE OUTROS SERVIÇOS DE ASSISTENCIA SOCIAL "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0016.2154.0000","descricao":"ASSISTENCIA SOCIAL E OUTROS PROGRAMAS "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.243.0015.2156.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PROGRAMAS CRIANÇA FELIZ "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0016.2125.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DO CENTRO DE ASSISTENCIA SOCIAL "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.243.0015.2104.0000","descricao":"ASSISTENCIA A CRIANÇA E DO ADOLECENTE "},{"tipo":"Fonte","valor":"020601","descricao":"MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR "},{"tipo":"Fonte","valor":"020603","descricao":"MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO GERAL "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0005.2040.0000","descricao":"SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANCIAS "},{"tipo":"Fonte","valor":"020200","descricao":"AÇÕES DO PROGRAMA SALARIO EDUCAÇÃO -QSE "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0032.2246.0000","descricao":"AÇÕES DO PROGRAMA SALARIO EDUCAÇÃO -QSE"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.365.0035.2260.0000","descricao":"MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ENSINO INFANTIL "},{"tipo":"Fonte","valor":"020401","descricao":"FPM  E/ou  RECURSOS PROPRIOS, ICMS, FUNDEB, SAMU, PAB, PPI/ECD, FMAS SCFV, IGV."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-06-11T10:58Z","dataPublicacao":"2025-06-10T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 28052025-03-2025"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/846881/arquivos/1476732","nome":"CONTRATO N° 2805202503-2025 - convertido.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-06-11T10:58Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/846881/arquivos/1476756","nome":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N°28052025-03-2025 - convertido.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-06-11T10:58Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Breno Brito Gomes","cpf":"***.711.813-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Ausino Barros Gomes da Silva Folho","cpf":"***.794.033-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-05-25T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CT Nº 28052025-03/2025","inicioVigencia":"2026-05-28T00:00Z","fimVigencia":"2027-05-28T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}