{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/846863","orgao":"P. M. DE DOM EXPEDITO LOPES","idOrgaoOuUg":1387,"esfera":"municipal","municipio":"Dom Expedito Lopes","codIbgeMun":"2203404","dataCriacao":"2025-06-11T00:21Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-06-11T00:24Z","dataUltimaAlteracao":"2026-06-10T11:50Z","numProcessoTce":"CW-012119/25","numContrato":"062/2025","numProcessoAdm":"040/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de varrição, capina, caiação, poda de árvores, limpeza, coleta e transporte de resíduos sólidos na zona urbana e rural do município de Dom Expedito Lopes, estado do Piauí, em conformidade com termo de referência em anexo.","valorContratado":789456.12,"valorContratadoAtualizado":789456.12,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-03-27T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-03-27T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-03-26T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-03-27T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-03-25T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1034058","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-001299/25","descricao":"CONCORRÊNCIA Nº 001/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1034058","ug":"P. M. DE DOM EXPEDITO LOPES","idug":1387}],"nomeContratada":"CONSTRUFLEX SERVICOS LTDA","docContratada":"17787461000159","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS "},{"tipo":"Fonte","valor":"701","descricao":"OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS "},{"tipo":"Fonte","valor":"706","descricao":"TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS DA UNIÃO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.452.0006.2904.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA "},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-06-11T00:24Z","dataPublicacao":"2025-03-28T00:00Z","meioPublicacao":"Outro","complemento":"Diário Oficial das Prefeituras Piauienses\nhttps://diariooficialdasprefeituras.org/piaui/index\n"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/846863/arquivos/1476286","nome":"Contrato Concorrência 001 2025 DEL - convertido.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-06-11T00:24Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Danilo Leal Lima","cpf":"***.275.243-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Danilo Leal Lima","cpf":"***.275.243-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-03-25T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo","inicioVigencia":"2026-03-26T00:00Z","fimVigencia":"2027-03-25T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}