{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/846861","orgao":"P. M. DE DOM EXPEDITO LOPES","idOrgaoOuUg":1387,"esfera":"municipal","municipio":"Dom Expedito Lopes","codIbgeMun":"2203404","dataCriacao":"2025-06-10T22:48Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-06-10T22:55Z","dataUltimaAlteracao":"2026-06-23T10:18Z","numProcessoTce":"CW-012117/25","numContrato":"101/2025","numProcessoAdm":"066/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Registro de Preços para Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado e por demanda, de medicamentos, material hospitalar e material odontológico, para suprir as necessidades da Secretaria e do Fundo Municipal de Saúde do Município de Dom Expedito Lopes, estado do Piauí.","valorContratado":1626978.37,"valorContratadoAtualizado":1626978.37,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-05-27T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-05-27T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-05-26T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-05-27T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-06-25T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1046454","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-003735/25","descricao":"PREGÃO Nº 014/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1046454","ug":"P. M. DE DOM EXPEDITO LOPES","idug":1387}],"nomeContratada":"DISTRIMED COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA","docContratada":"08516958000141","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS "},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"TRANSF. FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE"},{"tipo":"Fonte","valor":"621","descricao":"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0005.2601.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0005.2615.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS ESTADUAIS DE SAÚDE "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"19.103.0100.0529.3000","descricao":"AÇÕES PARA ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS - COVID-19 "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.303.0005.2606.0000","descricao":"PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA BÁSICA "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.304.0005.2607.0000","descricao":"MANUT. DO PROG. DE VIGILANCIA SANITARIA "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.305.0005.2608.0000","descricao":"MANUT. DO PROG. DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0005.2602.0000","descricao":"MANUT. SECRETARIA MUN. DE SAÚDE E SANEAMENTO "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0005.2602.0001","descricao":"MANUT. SECRETARIA MUN. DE SAÚDE - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.303.0005.2602.0002","descricao":"MANUT. SECRETARIA MUN. DE SAÚDE - FARMÁCIA BÁSICA "},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"MATERIAL DE CONSUMO"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-06-10T22:55Z","dataPublicacao":"2025-05-29T00:00Z","meioPublicacao":"Outro","complemento":"Diário Oficial das Prefeituras Piauienses\nhttps://diariooficialdasprefeituras.org/piaui/index\n"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/846861/arquivos/1476275","nome":"Contrato 101 - Distrimed.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-06-10T22:55Z"}],"itens":[{"descricao":"TODOS","quantidade":"1.00","valorUnitario":"1143905.8500"},{"descricao":"TODOS","quantidade":"1.00","valorUnitario":"483072.5200"}],"gestores":[{"nome":"Adha Bárbara Ferreira de Sousa","cpf":"***.625.513-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Adha Bárbara Ferreira de Sousa","cpf":"***.625.513-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Outro nº 1","dataAssinatura":"2026-05-26T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(outro)","descricao":"PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2025","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-05-25T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo","inicioVigencia":"2026-05-26T00:00Z","fimVigencia":"2027-06-25T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}