{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/846803","orgao":"P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO","idOrgaoOuUg":1331,"esfera":"municipal","municipio":"Baixa Grande do Ribeiro","codIbgeMun":"2201150","dataCriacao":"2025-06-10T12:44Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-08-05T08:10Z","dataUltimaAlteracao":"2026-03-19T10:20Z","numProcessoTce":"CW-012059/25","numContrato":"126/2025","numProcessoAdm":"013/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI","valorContratado":2464712.20,"valorContratadoAtualizado":3080890.25,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-03-13T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-03-13T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-03-13T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-03-13T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-06-30T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1033192","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-000433/25","descricao":"PREGÃO Nº 003/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1033192","ug":"P. 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Pacote com 5 unidades individuais. Peso Unitário: Cada unidade deverá conter 100g a 200g de polpa de fruta pura. Embalagem: As polpas deverão ser embaladas em plástico resistente, atóxico e próprio para congelamento, assegurando a integridade do produto. Qualidade: O produto deve ser fabricado a partir de frutas selecionadas e estar livre de conservantes artificiais, aditivos químicos, corantes ou quaisquer substâncias prejudiciais à saúde. Conservação: Produto congelado, devendo ser mantido a uma temperatura de -18°C ou inferior, com validade mínim","quantidade":"10000.00","valorUnitario":"6.6899"},{"descricao":"CARNE MOÍDA BOVINA. Resfriada (0º a 7º). Limpa, aspecto próprio da espécie, não amolecida nem pegajosa. Cor: própria da espécie (vermelha brilhante ou púrpura) sem manchas esverdeadas, pardacentas ou de qualquer espécie, isentas de parasitas e larvas. Odor e sabor próprio. O percentual aceitável de sebo/gordura é de 10 (dez) %. Embalagem em saco plástico transparente e atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo. O produto deverá apresentar validade mínima de 20 (vinte) dias a partir da data de entrega.","quantidade":"14000.00","valorUnitario":"35.6898"},{"descricao":"POLPA  DE  FRUTAS  CONGELADA,\nSABOR ACEROLA Pacote com 5 unidades individuais. Peso Unitário: Cada unidade deverá conter 100g a 200g de polpa de fruta pura. Embalagem: As polpas deverão ser embaladas em plástico resistente, atóxico e próprio para congelamento, assegurando a integridade do produto. Qualidade: O\nproduto deve ser fabricado a partir de frutas selecionadas e estar livre de conservantes artificiais, aditivos químicos, corantes ou quaisquer substâncias prejudiciais à saúde. Conservação: Produto congelado, devendo ser mantido a uma temperatura de -18°C ou inferior, com validade mínim","quantidade":"10000.00","valorUnitario":"6.8999"},{"descricao":"POLPA  DE  FRUTAS  CONGELADA,\nSABOR CAJU. Pacote com 5 unidades individuais. Peso Unitário: Cada unidade deverá conter 100g a 200g de polpa de fruta pura. Embalagem: As polpas deverão ser embaladas em plástico resistente, atóxico e próprio para congelamento, assegurando a integridade do produto. Qualidade: O produto deve ser fabricado a partir de frutas selecionadas e estar livre de conservantes artificiais, aditivos químicos, corantes ou quaisquer substâncias prejudiciais à saúde. Conservação: Produto congelado, devendo ser mantido a uma temperatura de -18°C ou inferior, com validade mínima ","quantidade":"10000.00","valorUnitario":"8.4899"},{"descricao":"IOGURTES, sabor de morango, embalagem de tablete com 6 unidades. VALIDADE: 30 (trinta) dias a partir da data de entrega.","quantidade":"46000.00","valorUnitario":"8.3799"},{"descricao":"SUCO CONCENTRADO SABOR MANGA-\nembalagem de 500ml, formulação: concentrado sem adição de açúcar; contendo lote, com data de fabricação e\nvalidade, com validade 6 meses a partir da data da entrega.","quantidade":"6000.00","valorUnitario":"4.2298"},{"descricao":"PEITO DE FRANGO, SEM TEMPERO, SEM OSSO, CARACTERÍSTICAS (IN NATURA); EMBALAGEM, SACO PLÁSTICO ATÓXICO E INVIOLÁVEL DE FÁCIL VISUALIZAÇÃO;\nDE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.  EMBALAGEM  COM  01Kg. Congelado (-18º a -8º C), sem tempero ou qualquer outra característica que altere as suas características (in natura), apresentando cor característica (natural), textura firme, superfície sem limosidade e viscosidade. Embalagem saco plástico atóxico e inviolável de fácil visualização, apresentando data de fabricação e validade devidamente preenchidas e rotulagem de acordo com a legislação vigente. P","quantidade":"16000.00","valorUnitario":"17.9578"},{"descricao":"IOGURTES SEM LACTOSE sabor de\nmorango, embalagem de tablete com 6 unidades. VALIDADE: 30 (trinta) dias a partir\nda data de entrega.","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"4.6395"},{"descricao":"CARNE BOVINA; DE PRIMEIRA QUALIDADE (AÇCÁTARA, CHÃ DE DENTRO,  COXÃO  MOLE,  PATINHO,\nCONTRAFILÉ). Cortes: Inteira, iscas, cubos, resfriada (0º a 7º), limpa, aspecto próprio da espécie, não amolecida nem pegajosa. Cor: própria da espécie (vermelha brilhante ou púrpura) sem manchas esverdeadas, pardacentas ou de qualquer espécie, isentas de parasitas e larvas. Odor e sabor próprio. O percentual aceitável de sebo/gordura é de 10 (dez) %. Embalagem em saco plástico transparente e atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo. O produto dev","quantidade":"7000.00","valorUnitario":"36.4597"},{"descricao":"COSTELA BOVINA: FRESCA RESFRIADA, DE ABATE RECENTE, DEVERÁ CONTER NO MÁXIMO 6,5% DE GORDURA, APRESENTAR-SE LIVRE DE PARASITAS E DE QUAISQUER OUTRAS SUBSTÂNCIAS CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERÁ-LA OU ENCOBRIR ALGUMA ALTERAÇÃO. EMBALAGEM: PRIMÁRIA – PLÁSTICA FLEXÍVEL, TRANSPARENTE ATÓXICA RESISTENTE. O produto deverá apresentar validade mínima de 20 (vinte) dias a partir da data de entrega.","quantidade":"7000.00","valorUnitario":"26.1098"},{"descricao":"COXA E SOBRE COXA DE FRANGO C/ OSSO, O PRODUTO DEVERA APRESENTAR CONSISTENCIA FIRME, COR AMARELO PALIDO, LIGEIRAMENTE ROSADA E CHEIRO PROPRIO. O PERCENTUAL DE AGUA (GELO) NAO PODE SER SUPERIOR A 15% O FRIGORIFICO DEVE SER LICENCIADO PELO SIF OU SIE OU SIM E ORGAO COMPETENTE. O PRODUTO DEVERA SER TRANSPORTADO EM VEICULO DE TRANPORTE C/ ISOLAMENTO TERMICO E EQUIPAMENTO DE PRODUCAO DE FRIO  RESPEITANDO  AS  NORMAS EXIGIDAS PELA ANVISA. Rótulo impresso ou etiqueta adesiva na embalagem, rotulado pelo  órgão  competente,  produto inspecionado – S.I.E. ou S.I.F. Prazo de validade, dados do fabricant","quantidade":"8000.00","valorUnitario":"20.3298"},{"descricao":"SUCO  CONCENTRADO  ACEROLA-\nembalagem de 500ml, formulação: concentrado sem adição de açúcar; contendo lote, com data de fabricação e validade, com validade 6 meses a partir da\ndata da entrega.","quantidade":"10000.00","valorUnitario":"4.8299"},{"descricao":"SUCO   CONCENTRADO   SABOR\nABACAXI-embalagem de 500ml, formulação: concentrado sem adição de açúcar; contendo lote, com data de\nfabricação e validade, com validade 6 meses a partir da data da entrega.","quantidade":"7000.00","valorUnitario":"4.0898"},{"descricao":"FRANGO INTEIRO congelado (-18º a -8º), sem tempero (ou qualquer produto que altere suas características in natura), apresentando cor característica (natural), textura firme, superfície sem limosidade e viscosidade, fácil visualização, apresentando data de fabricação e validade devidamente preenchidas e rotulagem de acordo com a legislação vigente. VALIDADE: 12 (doze) meses a partir da data\nde entrega","quantidade":"25000.00","valorUnitario":"14.3699"}],"gestores":[{"nome":"ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA","cpf":"***.299.253-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Maria Sandra Bispo de Sousa","cpf":"***.605.913-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-03-11T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":616178.05,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRIMEIRO ADITIVO PRAZO DA VIGENCIA","inicioVigencia":"2026-03-13T00:00Z","fimVigencia":"2026-06-30T00:00Z","fundamentoJuridico":null},{"evento":"Alteração quantitativa","descricao":"PRIMEIRO ADITIVO DA ALTERAÇÃO DO VALOR","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":42,"valEntrega":2961406.79,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":2961406.79}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"163","chaveNFE":"2125 0427 1005 9800 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