{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/846787","orgao":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idOrgaoOuUg":3,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2025-06-10T11:55Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-06-10T12:16Z","dataUltimaAlteracao":"2026-06-12T14:33Z","numProcessoTce":"CW-012043/25","numContrato":"41/2025","numProcessoAdm":"00045020663/2024","numProcedimento":"1/2025","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"O objeto do presente contrato é PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA USO EM CRANIÓTOMOS NO HUT (BROCAS E FRESAS), A FIM DE ATENDER À NECESSIDADE DOS HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE TERESINA - PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, nos termos e nas condições estabelecidas neste contrato.","valorContratado":252400.00,"valorContratadoAtualizado":628312.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-06-06T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-06-06T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-06-06T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-06-06T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-06-06T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"LINUS MED COM. 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HOSPITALARES LTDA - ME","docContratada":"23992859000120","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde-Recursos Vinculados."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0015.2570.","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Fonte","valor":"659","descricao":"Outros Recursos Vinculados à Saúde-Serviços de Saúde"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0016.4089.","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-06-10T12:15Z","dataPublicacao":"2025-06-09T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2025 - nº 4.027"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/846787/arquivos/1475797","nome":"Contrato nº 041-2025 - Linus Med Comércio.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-06-10T12:15Z"}],"itens":[{"descricao":"Broca do drill para perfuração com diâmetro da ponta 1,5 mm e haste de 80mm, esteril por oxido de etileno com validade da esterilização por cinco anos, acomodação individualmente em blister, contendo etiquetas com todas as informações técnicas por produtos e da esterilização. 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Modelo: MA-14FCA Marca: MACOM Procedência: NACIONAL Validade esterilização: 05 (cinco) anos Registro ANVISA: 1024307003  ","quantidade":"100.00","valorUnitario":"590.0000"}],"gestores":[{"nome":"Erika Barbosa dos Santos Brito","cpf":"***.252.113-**","tipo":"Titular"},{"nome":"FERNANDO JOSÉ CORREIA PORTO NUNES","cpf":"***.532.743-**","tipo":"Suplente"}],"fiscais":[{"nome":"JOSENILY DA FONSECA CAMPELO ","cpf":"***.346.253-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Olinda Raquel Barros Monteiro","cpf":"***.407.233-**","tipo":"Outro"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-03-20T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":61756.00,"eventos":[{"evento":"Alteração quantitativa","descricao":"O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo de 24,47% (vinte e quatro\ninteiros e quarenta e sete centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato,\ncorrespondente a R$ 61.756,00 (Sessenta e Um Mil, Setecentos e Cinquenta e Seis Reais), com fundamento legal no art.124, I, \"b\" da Lei: 14.133/2021.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2026-06-02T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":314156.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O objeto do presente Termo Aditivo consiste na prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 41/2025, por mais 12 (doze) meses, contado a partir do dia 06/06/2026, tendo como termo final o dia 06/06/2027","inicioVigencia":"2026-06-06T00:00Z","fimVigencia":"2027-06-06T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}