{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/846746","orgao":"P. M. DE SIGEFREDO PACHECO","idOrgaoOuUg":1522,"esfera":"municipal","municipio":"Sigefredo Pacheco","codIbgeMun":"2210656","dataCriacao":"2025-06-10T10:07Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-06-10T11:14Z","dataUltimaAlteracao":"2025-06-10T11:14Z","numProcessoTce":"CW-012002/25","numContrato":"029/2024","numProcessoAdm":"048/2023","numProcedimento":"029/2023","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"O presente contrato tem por objetivo para a prestação de serviços de digitalização em pdf, pesquisável locação de scanner profissional, criação de acervo digital e arquivamento em nuvem de balancetes contábeis, processos licitatórios e documentos administrativos do município, separação e organização da execução dos contratos para cumprir resolução TCE-PI para atender a Prefeitura Município de Sigefredo Pacheco - PI, conforme a especificações e quantidade constantes da dispensa de licitação n º 029/2023  ","valorContratado":50000.00,"valorContratadoAtualizado":50000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-06-27T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2023-06-27T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-06-27T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"PROLDATAL LTDA","docContratada":"49650840000199","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO"},{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"RECURSOS PRÓPRIOS "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-06-10T11:10Z","dataPublicacao":"2023-06-28T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES "},{"dataUltimaAlteracao":"2025-06-10T11:10Z","dataPublicacao":"2023-06-28T00:00Z","meioPublicacao":"Mural","complemento":"MURAL DA PREFEITURA "},{"dataUltimaAlteracao":"2025-06-10T11:10Z","dataPublicacao":"2023-06-28T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://transparencia.sigefredopacheco.pi.gov.br/#!/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/846746/arquivos/1475647","nome":"DISPENSA 029.2023.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-06-10T11:12Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/846746/arquivos/1475655","nome":"DISPENSA 029.2023.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-06-10T11:12Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"MURILO BANDEIRA DA SILVA","cpf":"***.678.703-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"MURILO BANDEIRA DA SILVA","cpf":"***.678.703-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}