{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/846681","orgao":"P. M. DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE","idOrgaoOuUg":1515,"esfera":"municipal","municipio":"São Miguel da Baixa Grande","codIbgeMun":"2210383","dataCriacao":"2025-06-09T17:49Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-06-09T17:58Z","dataUltimaAlteracao":"2025-06-09T17:58Z","numProcessoTce":"CW-011937/25","numContrato":"085/2025","numProcessoAdm":"085/2025","numProcedimento":" 016/2025","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada na área de gestão pública, abrangendo a execução e acompanhamento prestação de\nserviço da educação, acompanhando e alimentando os sistemas junto ao FNDE, SIMEC par, SIGARP, SISCACS, FUNDEB, PDDE, PNAE (merenda escolar), PNATE (transporte escolar), termo de compromisso, convênios, MAVS, SIGECON, FUNDEB, prestação de contas dos programas do FNDE junto ao SIGPC e ao BB ágil, para atender as necessidades do Município de São Miguel da Baixa Grande -PI.","valorContratado":65000.00,"valorContratadoAtualizado":65000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-05-05T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-05-05T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-03-05T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-05-05T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-03-05T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"MAYRON R MACEDO EIRELI-ME (EXCELLENCE),","docContratada":"34876382000133","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"recursos próprios e qse, no elemento de despesa\n33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.","descricao":"recursos próprios e qse, no elemento de despesa\n33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"recursos próprios e qse, no elemento de despesa\n33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-06-09T17:56Z","dataPublicacao":"2025-05-06T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-06-09T17:56Z","dataPublicacao":"2025-05-06T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://saomigueldabaixagrande.pi.gov.br/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/846681/arquivos/1475065","nome":"CONTRA_1 (11).PDF","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-06-09T17:56Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"FRANCISCO BISPO DAS CHAGAS","cpf":"***.442.573-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JONATHAN WEDSON DA SILVA","cpf":"***.170.294-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}