{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/846665","orgao":"P. M. DE DOM EXPEDITO LOPES","idOrgaoOuUg":1387,"esfera":"municipal","municipio":"Dom Expedito Lopes","codIbgeMun":"2203404","dataCriacao":"2025-06-09T16:10Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-06-09T16:23Z","dataUltimaAlteracao":"2026-06-10T09:55Z","numProcessoTce":"CW-011921/25","numContrato":"012/2025","numProcessoAdm":"023/2025","numProcedimento":"011/2025","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Contratação de empresa especializada na prestação serviços técnicos e administrativos na elaboração, preenchimento e transmissão do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde - SIOPS, Elaboração preenchimento e transmissão do Sistema de Informações Sobre Orçamentos Públicos em Educação-SIOPE, atendendo as necessidades das Secretarias de Saúde e Educação do município de Dom Expedito Lopes, estado do Piauí.","valorContratado":72864.00,"valorContratadoAtualizado":72864.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-01-21T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-01-21T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-01-21T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"R P DO CARMO CONSULTEC - GESTÃO E CONSULTORIA PÚBLICA","docContratada":"32036447000107","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0005.2602.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"13.301.0005.2601.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0004.2400.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO"},{"tipo":"Fonte","valor":"710","descricao":"TRANFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS"},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"TRANFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DA AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-06-09T16:23Z","dataPublicacao":"2025-02-10T00:00Z","meioPublicacao":"Outro","complemento":"Diário Oficial das Prefeituras Piauienses\nhttps://diariooficialdasprefeituras.org/piaui/index\n"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/846665/arquivos/1475028","nome":"1 Contrato_Assinado_Assinado - convertido.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-06-09T16:23Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Edson Carlos de Sousa Leal Filho","cpf":"***.838.213-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Edson Carlos de Sousa Leal Filho","cpf":"***.838.213-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2025-12-22T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo","inicioVigencia":"2026-01-01T00:00Z","fimVigencia":"2026-12-31T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}