{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/846664","orgao":"P. M. DE BOQUEIRAO DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1347,"esfera":"municipal","municipio":"Boqueirão do Piauí","codIbgeMun":"2201945","dataCriacao":"2025-06-09T16:08Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-06-09T17:09Z","dataUltimaAlteracao":"2025-06-09T17:09Z","numProcessoTce":"CW-011920/25","numContrato":"042/2025","numProcessoAdm":"059/2025","numProcedimento":"009/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARAR SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA EXERCEM A FUNÇÃO DE GESTORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ - PI.      ","valorContratado":24990.00,"valorContratadoAtualizado":24990.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-02-04T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-02-04T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-02-03T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-02-04T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-02-03T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"INSTITUTO IPE CASTELENSE LTDA","docContratada":"08320128000144","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":"FPM / FME / QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"FPM / FME / QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS"},{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"FPM / FME / QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-06-09T17:05Z","dataPublicacao":"2025-02-11T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"dom"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-06-09T17:05Z","dataPublicacao":"2025-02-11T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"portal da transparencia"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/846664/arquivos/1475047","nome":"DE 009.2025 - Processo Seletivo – Gestor Escolar.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-06-09T17:05Z"}],"itens":[{"descricao":"Prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação e execução de processo seletivo público parar seleção de profissionais da educação para exercem a função de gestores escolares no município de Boqueirão do Piauí – PI.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"24990.0000"}],"gestores":[{"nome":"Genir Ferreira da Silva ","cpf":"***.144.553-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Hevelen Pereira Almeida","cpf":"***.358.043-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":1,"valEntrega":24990.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"167","chaveNFE":null,"dataEmissao":"2025-07-07T00:00Z","dataEntrega":"2025-07-07T00:00Z","valorEntrega":24990.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":""}]}