{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/846643","orgao":"P. M. DE DOM EXPEDITO LOPES","idOrgaoOuUg":1387,"esfera":"municipal","municipio":"Dom Expedito Lopes","codIbgeMun":"2203404","dataCriacao":"2025-06-09T13:23Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-06-09T13:38Z","dataUltimaAlteracao":"2026-06-09T15:39Z","numProcessoTce":"CW-011899/25","numContrato":"004/2025","numProcessoAdm":"009/2025","numProcedimento":"004/2025","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Contratação de empresa de consultoria e assessoria técnica em contabilidade pública especializada na confecção e consultoria das prestações de conta mensais (documental), eletrônica através do sistema SAGRES WEB e Documentação WEB (RREO, RGF e demonstrativos mensais), da Prefeitura , secretarias e fundos municipais para envio ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí e à Câmara Municipal e elaboração dos projetos de lei das diretrizes orçamentárias - LDO, lei orçamentária anual - LOA, plano plurianual e suas alterações, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Dom Expedito Lopes, estado do Piauí.","valorContratado":260532.00,"valorContratadoAtualizado":260532.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-01-08T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-01-08T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-01-08T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"ESCONTAP - ESCRITÓRIO DE CONTABILIDADE PICOENSES LTDA","docContratada":"09313076000141","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS "},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"TRANSF.FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE"},{"tipo":"Fonte","valor":"621","descricao":"TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL "},{"tipo":"Fonte","valor":"660","descricao":"TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS"},{"tipo":"Fonte","valor":"710","descricao":"TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0001.2101.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0001.2201.0000","descricao":"MANUT. DA SEC.MUN. DE ADMINISTRAÇÃO "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.123.0001.2301.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0004.2400.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0005.2601.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0002.2706.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DO FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMAS "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0005.2602.0000","descricao":"MANUT. SECRETARIA MUN. DE SAÚDE E SANEAMENTO "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.122.0002.2701.0000","descricao":"MANUT. DA SECRETARIA DE TRABALHO E AÇÃO COMUNITÁRIA "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"13.392.0007.2414.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN CULTURA, ESPORTE E LAZER "},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.35","descricao":"SERVICOS DE CONSULTORIA"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-06-09T13:38Z","dataPublicacao":"2025-01-21T00:00Z","meioPublicacao":"Outro","complemento":"Diário Oficial das Prefeituras Piauienses\nhttps://diariooficialdasprefeituras.org/piaui/index\n"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-06-09T13:38Z","dataPublicacao":"2025-06-09T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/846643/arquivos/1474914","nome":"Termo de Contrato Inex. 004_organized - convertido.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-06-09T13:38Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Áquila Gonçalves Araújo","cpf":"***.567.803-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Áquila Gonçalves Araújo","cpf":"***.567.803-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2025-12-22T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo","inicioVigencia":"2026-01-01T00:00Z","fimVigencia":"2026-12-31T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}