{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/846570","orgao":"P. M. DE OEIRAS","idOrgaoOuUg":1456,"esfera":"municipal","municipio":"Oeiras","codIbgeMun":"2207009","dataCriacao":"2025-06-09T09:33Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-06-09T09:36Z","dataUltimaAlteracao":"2026-08-26T14:27Z","numProcessoTce":"CW-011826/25","numContrato":"084/2025","numProcessoAdm":"082/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM NA CIDADE DE TERESINA-PI, COM CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTAR INCLUSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS-PI","valorContratado":360000.00,"valorContratadoAtualizado":384540.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-05-15T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-05-15T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-05-15T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-05-15T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-05-15T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1046746","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-004027/25","descricao":"PREGÃO Nº 019/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1046746","ug":"P. M. DE OEIRAS","idug":1456}],"nomeContratada":"W S DE CARVALHO LTDA","docContratada":"35346765000162","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"ADM"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0005.2060.0000","descricao":"SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0020.2160.0000","descricao":"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-06-09T09:36Z","dataPublicacao":"2025-05-21T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOP"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/846570/arquivos/1474172","nome":"04-CONTRATO 084.2025 PE 019.2025.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-06-09T09:36Z"}],"itens":[{"descricao":"SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM NA CIDADE DE TERESINA-PI, COM CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTAR. EM QUARTOS COM AR-CONDICIONADO E COM DISPONIBILIZAÇÃO DE INTERNET.","quantidade":"6000.00","valorUnitario":"60.0000"}],"gestores":[{"nome":"Miguel Ângelo Gonçalves Reis ","cpf":"***.566.793-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Carlos Emanuel Mendes","cpf":"***.287.023-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-05-15T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":24540.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência contrato nº 084/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 019/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem na cidade de Teresina-PI, com café da manhã, almoço e jantar inclusos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Oeiras-PI. A prorrogação do prazo de vigência do contrato será por mais 12 (doze) meses, contados  de 15 de maio de 2026. ","inicioVigencia":"2026-05-15T00:00Z","fimVigencia":"2027-05-15T00:00Z","fundamentoJuridico":null},{"evento":"Alteração quantitativa","descricao":"Em decorrência da exigência prevista no item 7.2 do referido contrato, faz-se necessário o reajuste do valor inicialmente pactuado, para acrescentar um percentual de aproximadamente 6,80%, com base na aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, mantido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Dessa forma, o valor do contrato passa a ser de R$ 384.540,00 (trezentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e quarenta reais). ","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}