{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/846532","orgao":"P. M. DE COIVARAS","idOrgaoOuUg":1373,"esfera":"municipal","municipio":"Coivaras","codIbgeMun":"2202737","dataCriacao":"2025-06-09T08:08Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-06-09T08:17Z","dataUltimaAlteracao":"2026-05-25T09:42Z","numProcessoTce":"CW-011788/25","numContrato":"046/2025","numProcessoAdm":"048/2025","numProcedimento":"009-ELETRÔNICA/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa para prestação de serviço de assessoria e consultoria técnica especializada na área de gestão pública, abrangendo a execução e acompanhamento da prestação de serviço da educação, acompanhando e alimentando os sistemas junto ao FNDE, SIMEC PAR, SIGARP, SISCACS, FUNDES, PDDE, PNAE (merenda escolar), PNATE (transporte escolar), termo de compromisso, convênios, MAVS, SIGECON, FUNDES, prestação de contas dos programas do FNDE junto ao SIGPC e ao BB ágil para Prefeitura Municipal de Coivaras - PI.","valorContratado":60499.89,"valorContratadoAtualizado":60499.89,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-05-30T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-05-30T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-04-30T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-05-30T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-03-30T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"J A DO VALE CONSULTORIA EM GESTÃO EDUCACIONAL LTDA (SUPERA CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA EDUCACIONAL) - ME","docContratada":"29286159000104","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"Orçamento Geral do Município/ FPM/ RP/ ICMS/ FUNDES/ QSE/ Impostos e Outros. "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"SERVIÇOS"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO PESSOA JURÍDICA"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-06-09T08:17Z","dataPublicacao":"2025-06-05T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOP"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-06-09T08:17Z","dataPublicacao":"2025-06-05T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":"DOU"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/846532/arquivos/1473964","nome":"DOP_EDICAO__5-6-2025_ED_990_Prefeitura_Coivaras_Aviso_do_extrato_de_contrato_dsp_09_2025_su.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-06-09T08:17Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/846532/arquivos/1473965","nome":"Extrato - disp. elet. 009.2025 (DOU).pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-06-09T08:17Z"}],"itens":[{"descricao":"Serviço de assessoria e consultoria técnica especializada na área de gestão pública","quantidade":"11.00","valorUnitario":"5499.9900"}],"gestores":[{"nome":"JOÃO DA CRUZ MOURÃO","cpf":"***.259.913-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Mauricélio Siqueira Cavalcante","cpf":"***.620.481-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-04-30T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL.","inicioVigencia":"2026-04-30T00:00Z","fimVigencia":"2027-03-30T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}