{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/846525","orgao":"P. M. DE DOM EXPEDITO LOPES","idOrgaoOuUg":1387,"esfera":"municipal","municipio":"Dom Expedito Lopes","codIbgeMun":"2203404","dataCriacao":"2025-06-07T15:21Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-06-07T15:24Z","dataUltimaAlteracao":"2026-01-05T11:03Z","numProcessoTce":"CW-011781/25","numContrato":"050/2025","numProcessoAdm":"047/2025","numProcedimento":"010/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa especializada na recuperação de pavimentação em paralelepípedo e sarjetas em ruas diversas na zona urbana e rural de Dom Expedito Lopes, estado do Piauí.","valorContratado":98537.54,"valorContratadoAtualizado":238967.06,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-03-13T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-03-13T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-03-13T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"PILLAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA","docContratada":"50516447000196","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":" Recursos não Vinculados de Impostos -"},{"tipo":"Fonte","valor":"700","descricao":" Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União"},{"tipo":"Fonte","valor":"701","descricao":" Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":" OBRAS E INSTALAÇÕES"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0001.1901.0000","descricao":"CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"17.512.0006.1906.0000","descricao":"CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUP DE SISTEMA DE COLETA E TRAT. DE ESGOTO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"26.782.0001.1920.0000","descricao":"CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-06-07T15:24Z","dataPublicacao":"2025-03-14T00:00Z","meioPublicacao":"Outro","complemento":"Diário Oficial das Prefeituras Piauienses\nhttps://diariooficialdasprefeituras.org/piaui/index\n"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-06-07T15:24Z","dataPublicacao":"2025-03-14T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/846525/arquivos/1473915","nome":"Termo de Contrato Dispensa Presencial nº 010 2025_Assinado_Assinado.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-06-07T15:24Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Bruno Lima Moura","cpf":"***.097.843-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Bruno Lima Moura","cpf":"***.097.843-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2025-12-01T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":20945.99,"eventos":[{"evento":"Reajuste de preços previsto no contrato","descricao":"TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null},{"evento":"Outro","descricao":"Retificação ao segundo termo aditivo","inicioVigencia":"2026-12-31T00:00Z","fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2025-12-26T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":119483.53,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050","inicioVigencia":"2025-12-01T00:00Z","fimVigencia":"2026-12-31T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}