{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/846523","orgao":"P. M. DE DOM EXPEDITO LOPES","idOrgaoOuUg":1387,"esfera":"municipal","municipio":"Dom Expedito Lopes","codIbgeMun":"2203404","dataCriacao":"2025-06-07T14:21Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-06-07T14:26Z","dataUltimaAlteracao":"2025-06-07T14:26Z","numProcessoTce":"CW-011779/25","numContrato":"039/2025","numProcessoAdm":"041/2025","numProcedimento":"005/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades da Prefeitura municipal de Dom Expedito Lopes, suas secretarias e órgãos municipais.","valorContratado":62142.08,"valorContratadoAtualizado":62142.08,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-02-25T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-02-25T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-02-25T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"NOVAJET INFORMATICA LTDA ","docContratada":"08784095000193","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"13.392.0007.2414.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN CULTURA, ESPORTE E LAZER - "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0001.1902.0000","descricao":"AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MAT. PERM. P/ SEC. MUN. DE OBRAS - "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0002.1805.0000","descricao":"EQUIPAMENTO, MOBILIÁRIO AQUIS. DE VEÍCULOS P/ ASSIS.SOCIAL - "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0005.1602.0000","descricao":"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS DA SAÚDE - "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"30.123.6100.0425.0100","descricao":"MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 30% - "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0004.1402.0000","descricao":"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS P/ EDUCAÇÃO "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0001.1201.0000","descricao":"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS P/ SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0001.1101.0000","descricao":"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS P/ GABINETE DO PREFEITO "},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.52","descricao":" EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE"},{"tipo":"Fonte","valor":"669","descricao":" Outros Recursos Vinculados à Assistência Social"},{"tipo":"Fonte","valor":"601","descricao":" Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde"},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde"},{"tipo":"Fonte","valor":"551","descricao":"Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Recursos não Vinculados de Impostos"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-06-07T14:26Z","dataPublicacao":"2025-02-26T00:00Z","meioPublicacao":"Outro","complemento":"Diário Oficial das Prefeituras Piauienses\nhttps://diariooficialdasprefeituras.org/piaui/index\n"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-06-07T14:26Z","dataPublicacao":"2025-03-13T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/846523/arquivos/1473913","nome":"Termo de Contrato Dispensa 005 2025_Assinado_Assinado.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-06-07T14:26Z"}],"itens":[{"descricao":"TODOS","quantidade":"1.00","valorUnitario":"62142.0800"}],"gestores":[{"nome":"José Victor de Sousa Lima","cpf":"***.082.023-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"José Victor de Sousa Lima","cpf":"***.082.023-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}