{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/846507","orgao":"P. M. DE DOM EXPEDITO LOPES","idOrgaoOuUg":1387,"esfera":"municipal","municipio":"Dom Expedito Lopes","codIbgeMun":"2203404","dataCriacao":"2025-06-06T16:55Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-06-07T11:11Z","dataUltimaAlteracao":"2025-06-07T11:11Z","numProcessoTce":"CW-011763/25","numContrato":"010/2025","numProcessoAdm":"006/2025","numProcedimento":"001/2025","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"Constitui objeto desse ajuste a contratação mediante: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: “REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ESTABELECIMENTOS E PRÉDIOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, MANUTENÇÃO EM VIAS PÚBLICAS DA ZONA URBANA E RURAL, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, E QUAISQUER OUTRAS DEMANDAS DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA ABRANGÊNCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE COIVARAS - PI”.","valorContratado":980450.65,"valorContratadoAtualizado":980450.65,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-01-14T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2025-01-14T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-01-13T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-01-14T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-01-13T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"CONSTRUTORA CAXE LTDA","docContratada":"06226439000113","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOA JURÍDICA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0006.2908.0000","descricao":"MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.242.0002.2905.0000","descricao":"REFORMA E ADAPTAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS ÀS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0001.1904.0000","descricao":"CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"RECURSOS NÃO VINCULADOS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-06-07T11:00Z","dataPublicacao":"2025-01-16T00:00Z","meioPublicacao":"Outro","complemento":"Diário Oficial das Prefeituras Piauienses\nhttps://diariooficialdasprefeituras.org/piaui/index\n"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-06-07T11:00Z","dataPublicacao":"2025-06-07T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/846507/arquivos/1473864","nome":"Termo de Contrato 002 2025 - Adesa~o 001 2025_Assinado_Assinado_Ok.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-06-07T11:11Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/846507/arquivos/1473865","nome":"Parecer Jurídico - Adesão 001 2025 - Manutenção Predial e Vias.pdf","tipo":"Norma que autoriza uso de regime revogado","dataUltimaAlteracao":"2025-06-07T11:00Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/846507/arquivos/1473866","nome":"DOP_EDICAO__10-1-2025_ED_892_Prefeitura_Coivaras_Extrato_extrato_t_cooperacao_tecnica_02_pe_17_23_coivaras_x_dom_exped.pdf","tipo":"Documento de abertura do processo","dataUltimaAlteracao":"2025-06-07T11:00Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/846507/arquivos/1473867","nome":"Parecer Jurídico - Adesão 001 2025 - Manutenção Predial e Vias.pdf","tipo":"Ato de autorização da contratação","dataUltimaAlteracao":"2025-06-07T11:00Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/846507/arquivos/1473868","nome":"Ata SRP ADESÃO 001 2025 - COIVARAS X DEL_.pdf","tipo":"Ata aderida","dataUltimaAlteracao":"2025-06-07T11:11Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Bruno Lima Moura","cpf":"***.097.843-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Bruno Lima Moura","cpf":"***.097.843-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}