{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/846465","orgao":"P. M. DE PICOS","idOrgaoOuUg":1473,"esfera":"municipal","municipio":"Picos","codIbgeMun":"2208007","dataCriacao":"2025-06-06T11:55Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-06-06T14:08Z","dataUltimaAlteracao":"2025-06-06T14:08Z","numProcessoTce":"CW-011721/25","numContrato":"DISP. EMERG. Nº 007/2025","numProcessoAdm":"6483/2025","numProcedimento":"DISP. EMERG. 007/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, EM DECORRÊNCIA DA CALAMIDADE PÚBLICA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PICOS – PI.","valorContratado":346167.36,"valorContratadoAtualizado":346167.36,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-04-04T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-04-04T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-09-30T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-04-04T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-09-30T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"DISTRIBUIBEM LTDA","docContratada":"20745284000152","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"MATERIAL DE CONSUMO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0007.2110.0000","descricao":" Manut. do Progr. de Atenção Especializada à Família -\nPAEF/CREAS"},{"tipo":"Fonte","valor":"503","descricao":"APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO EM DECORRENCIA DE ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-06-06T12:22Z","dataPublicacao":"2025-05-30T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO DOM dia  30 de Maio de 2025 • Edição VCCCXXX pág. 356."}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/846465/arquivos/1473740","nome":"CONTRATO SCANEADO E ASSINADO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-06-06T14:04Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/846465/arquivos/1473732","nome":"DM_5330_455_Picos_Licitacao_Dispensa_Emergencial_007-25_Extrato_Contrato_007-25_pag_356.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-06-06T14:00Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/846465/arquivos/1473734","nome":"DM_5330_458_Picos_Portaria_021-25_pag_357.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2025-06-06T14:00Z"}],"itens":[{"descricao":"ARROZ BRANCO TIPO 1 - Polido, longo  fino, tipo 1, embalado em sacos plásticos  transparentes e atóxicos, limpos, não violados,  resistentes, acondicionados em fardos  lacrados. A embalagem deverá conter  externamente os dados de identificação,  procedência, informações nutricionais,  número de lote, quantidade do produto,  validade mínima de 6 (seis) meses a partir da  data de entrega. Pacote de 1kg.  ","quantidade":"8624.00","valorUnitario":"6.7700"},{"descricao":"FEIJÃO CARIOQUINHA TIPO 1 - Classe  carioquinha, embalado em saco plástico  transparente, isento de sujidades, não violado,  resistente. Acondicionados em fardos  lacrados. A embalagem deverá conter  externamente os dados de identificação,  procedência, informações nutricionais,  número de lote, quantidade do produto. O  produto deverá apresentar validade mínima de  6 (seis) meses a partir da data de entrega.  Pacote de 1kg","quantidade":"4312.00","valorUnitario":"6.9000"},{"descricao":"ÓLEO DE SOJA - De primeira qualidade,  100% natural, comestível, extrato refinado,  limpo. A embalagem deverá conter  externamente os dados de identificação e  procedência, número do lote, data de  fabricação, quantidade do produto. Deverá  apresentar validade mínima de 6 (seis) meses  a partir da data de entrega. Embalagem pet  com peso líquido 900ml.","quantidade":"4312.00","valorUnitario":"7.5000"},{"descricao":"AÇÚCAR CRISTAL - Acondicionado em  pacote plástico, íntegro, resistente, vedado  hermeticamente. A embalagem deverá conter  externamente os dados de identificação e  procedência, informações nutricionais,  número do lote, data de fabricação, quantidade  do produto, deverá apresentar validade  mínima de 6 (seis) meses a partir da data de  entrega. Pacote de 1 kg.","quantidade":"4312.00","valorUnitario":"4.5000"},{"descricao":"CAFÉ, PACOTE Café torrado e moído.  Embalagem 250g ","quantidade":"4312.00","valorUnitario":"8.8000"},{"descricao":"SARDINHA – Sardinha enlatada em óleo,  com embalagem abre fácil, integra, sem  vestígios de ferrugem, amassaduras ou  abaulamento. Com prazo de validade de, no  mínimo, 24 meses. Lata 125g  ","quantidade":"8624.00","valorUnitario":"4.5000"},{"descricao":"BISCOITO TIPO CREAM-CRACKER - A  base de farinha de trigo enriquecida com ferro  e ácido fólico (B9), gordura vegetal, extrato de  malte, margarina, soro de leite em pó, amido  de milho, açúcar, sal, fermento biológico,  fermento químico, bicarbonato de sódio (INS  500 ii) emulsificante lecitina de soja e aroma  natural de manteiga. contem leite e soja.  Embalagens individualizadas em papel  celofane em caixas de papelão. Validade  mínima de 6 (seis) meses a partir da data de  entrega. Pacote de 400g.  ","quantidade":"4312.00","valorUnitario":"3.8000"},{"descricao":"MACARRÃO TIPO ESPAGUETE – Massa  alimentícia a base de s6emola de trigo,  enriquecida com ferro, tipo seca, isenta de  sujidades. Pasteurizado, médio, sem ovos,  embalagem plástica resistente e transparente,  contendo informação dos ingredientes,  composição nutricional, data de fabricação e  prazo de validade no mínimo de 06 (seis)  meses.    Embalagem de 500g. ","quantidade":"4312.00","valorUnitario":"3.6000"},{"descricao":"FLOCÃO DE MILHO – flocos grandes  amarelos, sem sal, embalado em pacotes  plásticos, limpos, não violados, resistentes,  embalagem contendo externamente os dados  de identificações nutricionais, número de lote  e quantidade do produto. Validade mínima de  de 6 (seis) meses a partir da data de entrega,  embalagem 500g  ","quantidade":"4312.00","valorUnitario":"3.5500"},{"descricao":"LEITE EM PÓ INTEGRAL - Enriquecido com vitaminas A e D. Embalagens resistentes, não violados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. Deverá atender as especificações técnicas da Portaria nº 369 de 04/09/1997 do Ministério da Agricultura e do Abastecimento e do Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de produtos de origem animal do ministério da Agricultura. Validade mínima de 10 (dez) me","quantidade":"4312.00","valorUnitario":"7.5000"},{"descricao":"FARINHA DE MANDIOCA - aspecto  físico: tipo 1, baixa acidez, classe: fina,  grupo: seca, subgrupo: branca torrada.  Embalagem de 1kg.  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