{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/846401","orgao":"P. M. DE VILA NOVA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1536,"esfera":"municipal","municipio":"Vila Nova do Piauí","codIbgeMun":"2211605","dataCriacao":"2025-06-06T09:20Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-06-06T09:35Z","dataUltimaAlteracao":"2026-05-13T11:10Z","numProcessoTce":"CW-011657/25","numContrato":"073/2025","numProcessoAdm":"064/2025","numProcedimento":"015/2025","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, SUPORTE E TREINAMENTO\nPARA SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE CONTRATOS, COMPRAS E ALMOXARIFADO,\nVISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE\nVILA NOVA DO PIAUÍ - PI.","valorContratado":14400.00,"valorContratadoAtualizado":14400.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-04-29T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-04-29T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-04-28T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-04-29T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-04-21T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"D LUIS BATISTA COSTA DE SOUSA - ME (DL SISTEMAS)","docContratada":"41190686000108","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"FPM, FMS, FUS, FMAS, FME, FUNDEB, ICMS, RECURSOS\nPRÓPRIOS, RECUSO ADVINDOS DE EMENDA E OUTROS."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"FPM, FMS, FUS, FMAS, FME, FUNDEB, ICMS, RECURSOS\nPRÓPRIOS, RECUSO ADVINDOS DE EMENDA E OUTROS."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":"FPM, FMS, FUS, FMAS, FME, FUNDEB, ICMS, RECURSOS\nPRÓPRIOS, RECUSO ADVINDOS DE EMENDA E OUTROS."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-06-06T09:35Z","dataPublicacao":"2025-04-29T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-06-06T09:35Z","dataPublicacao":"2025-04-29T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://www.vilanovadopiaui.pi.gov.br/index.php/transparencia/licitacoes"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/846401/arquivos/1473183","nome":"CONTRATO N°073.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-06-06T09:35Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"MANOEL BERNARDO LEAL","cpf":"***.407.303-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"CARLOS ARICLENE DE CARVALHO","cpf":"***.185.423-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-04-22T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Conforme a lei nº14133: Art. 107. Os contratos de serviços e fornecimentos contínuos poderão ser prorrogados sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, desde que haja previsão em edital e que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o contratado ou a extinção contratual sem ônus para qualquer das partes.","inicioVigencia":"2026-04-22T00:00Z","fimVigencia":"2027-04-21T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}