{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/846400","orgao":"P. M. DE ALEGRETE DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1318,"esfera":"municipal","municipio":"Alegrete do Piauí","codIbgeMun":"2200277","dataCriacao":"2025-06-06T09:18Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-06-06T09:26Z","dataUltimaAlteracao":"2025-06-06T09:26Z","numProcessoTce":"CW-011656/25","numContrato":"020/2025","numProcessoAdm":"020/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa especializada para os serviços de varrição; ablução e conservação de ruas e logradouros; ablução de canais urbanos; serviço de coleta, acondicionamento e transporte de lixo domiciliar urbano para aterro sanitário licenciado; transporte dos resíduos sólidos (bota fora) de vias e logradouros públicos do município de Alegrete do Piauí - PI, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e edital.","valorContratado":133325.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Rescindido","dataAssinatura":"2025-06-05T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-06-05T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-06-05T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-06-05T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-06-05T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1047606","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-004887/25","descricao":"PREGÃO Nº 004/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1047606","ug":"P. M. DE ALEGRETE DO PIAUI","idug":1318}],"nomeContratada":"DAMASCENO & FONTES LTDA","docContratada":"32147168000110","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"00000001","descricao":"ORCAMENTO GERAL, FPM, ICMS, ISS, IPTU, IPVA, CONTA MOVIMENTO, \nRECEITAS E RECURSOS PROPRIOS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0001.","descricao":"PROETO ATIVIDADE"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"44.90.51"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-06-06T09:24Z","dataPublicacao":"2025-06-06T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM-PI"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-06-06T09:24Z","dataPublicacao":"2025-06-06T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://alegretedopiaui.pi.gov.br/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/846400/arquivos/1473169","nome":"Contrato PE 004-2025 - Limpeza Pública (1) assinado.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-06-06T09:25Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Julia Karoline de Oliveira Quadros Ramos","cpf":"***.189.833-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Antônia Maria de Alencar Macedo","cpf":"***.428.603-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"RescisãoRescisão","dataAssinatura":"2026-01-23T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(rescisão)","descricao":"O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO N0 004/2025, FIRMADO ENTRE ESTE MUNICÍPIO E A VF SERVICOS LTDA., EM 05/06/2025, QUE TENDO SIDO DECLARADA VENCEDORA NO PREGÃO ELETRÔNICO N0 004/2025, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE VARRIÇÃO; ABLUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS E LOGRADOUROS; ABLUÇÃO DE CANAIS URBANOS; SERVIÇO DE COLETA, ACONDICIONAMENTO E TRANSPORTE DE LIXO DOMICILIAR URBANO PARA ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO; TRANSPORTE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS (BOTA FORA) DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ - PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL. ","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":"FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: AS PARTES DÃO POR TERMINADO O MENCIONADO CONTRATO, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 137, INCISO VIII E ART. 138, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, E SUAS ALTERAÇÕES, SENDO QUE EM DECORRÊNCIA DISTO, NADA MAIS TEM UMA PARTE A RECLAMAR DA OUTRA, A QUALQUER TÍTULO E EM QUALQUER ÉPOCA, RELATIVAMENTE ÀS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS NAQUELE CONTRATO, EXCETUANDO-SE DESSA SITUAÇÃO TÃO SOMENTE OS SERVIÇOS EVENTUALMENTE \nREALIZADOS E QUE AINDA ESTEJAM PENDENTES DE PAGAMENTOS."}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}