{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/846337","orgao":"P. M. DE SAO JOAO DO ARRAIAL","idOrgaoOuUg":1507,"esfera":"municipal","municipio":"São João do Arraial","codIbgeMun":"2209971","dataCriacao":"2025-06-05T15:36Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-06-09T09:52Z","dataUltimaAlteracao":"2025-06-09T09:52Z","numProcessoTce":"CW-011593/25","numContrato":"0011/2025","numProcessoAdm":"0011/2025","numProcedimento":"011/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Prestação de serviços técnicos especializados em Segurança e Saúde do Trabalho, com elaboração de Laudos Técnicos das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT); Laudo Técnico de Saúde e Segurança do Tra balho (SST); Laudo de Insalubridade e Periculosidade; e Anotações de Responsabilidade Técnica (ART), em atendimento à administração municipal.","valorContratado":12000.00,"valorContratadoAtualizado":12000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-04-09T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-04-09T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-04-09T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-04-09T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-04-09T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"ECOS AMBIENTAL E ENGENHARIA (ALB XAVIER LTDA)","docContratada":"16657391000151","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0005.2040.0000","descricao":"Manutenção dos serviços de administração geral \n"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"FPM/ICMS/TRIBUTOS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-06-09T09:44Z","dataPublicacao":"2025-04-16T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-08-11T11:10Z","dataPublicacao":"2025-06-10T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"PUBLICAÇÃO DO CONTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/846337/arquivos/1474185","nome":"CONTRATO ECOS.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-06-09T09:44Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":" ZÉLIA MARIA DE OLIVEIRA","cpf":"***.328.431-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ANTONIA MARIA SOUZA SAMPAIO","cpf":"***.373.513-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}