{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/846330","orgao":"P. M. DE COLONIA DO GURGUEIA","idOrgaoOuUg":1374,"esfera":"municipal","municipio":"Colônia do Gurguéia","codIbgeMun":"2202752","dataCriacao":"2025-06-05T14:59Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-06-05T15:04Z","dataUltimaAlteracao":"2026-03-17T14:31Z","numProcessoTce":"CW-011586/25","numContrato":"017/2025","numProcessoAdm":"023/2025","numProcedimento":"012/2025","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃODE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS, COMOACOMPANHAMENTO TÉCNICO, ANÁLISE DE CONFORMIDADE, VERIFICAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E ATENDIMENTO ÀSNORMAS VIGENTES, GARANTINDO A REGULARIDADE E A EFICIÊNCIANA EXECUÇÃO DOS PROJETOS DE INFRAESTRUTURAPARA OMUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUEIA/PI.","valorContratado":48000.00,"valorContratadoAtualizado":48000.00,"modoPagamento":"Antecipado - Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-01-31T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-01-31T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-01-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-01-31T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-01-30T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"CDG PI ENGENHARIA","docContratada":"40685193000186","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0005.2011.0000","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-06-05T15:04Z","dataPublicacao":"2025-02-05T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/846330/arquivos/1472819","nome":"CONTRATO INEX 0122025 - FISCALIZACAO OBRAS-assinado.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-06-05T15:04Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/846330/arquivos/1472820","nome":"EXTRATO CONTRATO INEX 012.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-06-05T15:04Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"LISIANE FRANCO ROCHA ARAUJO","cpf":"***.918.933-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"MARCOS DOMINGOS BRITO SOUSA","cpf":"***.551.963-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-02-13T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O presente Termo Aditivo tem por objeto exclusivamente a prorrogação do prazo de\nvigência do Contrato Administrativo nº 013/2025, cujo objeto é a contratação de\nempresa especializada para a prestação de serviços de fiscalização de obras públicas\nmunicipais, estaduais e federais, compreendendo acompanhamento técnico, análise de\nconformidade, verificação da execução dos serviços e atendimento às normas vigentes","inicioVigencia":"2026-01-30T00:00Z","fimVigencia":"2027-01-30T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}