{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/846254","orgao":"P. M. DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE","idOrgaoOuUg":1515,"esfera":"municipal","municipio":"São Miguel da Baixa Grande","codIbgeMun":"2210383","dataCriacao":"2025-06-05T08:44Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-06-05T08:55Z","dataUltimaAlteracao":"2026-06-18T17:42Z","numProcessoTce":"CW-011510/25","numContrato":"087/2025","numProcessoAdm":"087/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação para atender crianças, adolescentes e idosos assistido pelo centro de referência de assistência social- CRAS do Município São Miguel da Baixa Grande- PI.","valorContratado":123849.95,"valorContratadoAtualizado":154812.44,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-05-29T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-05-29T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-05-29T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-05-29T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-07-29T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1047605","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-004886/25","descricao":"PREGÃO Nº 015/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1047605","ug":"P. M. DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE","idug":1515}],"nomeContratada":"J. C. BORGES - SUPERMERCADO -ME","docContratada":"17686575000102","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"recursos próprios e fmas."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"recursos próprios e fmas."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":null}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-06-05T08:55Z","dataPublicacao":"2025-05-30T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-06-05T08:55Z","dataPublicacao":"2025-05-30T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://saomigueldabaixagrande.pi.gov.br/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/846254/arquivos/1472103","nome":"CONTRATO ADMINISTRATIVO 087-2025- PE 015-2025-.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-06-05T08:55Z"}],"itens":[{"descricao":"LOTE II: GENEROS PERECIVEIS","quantidade":"1.00","valorUnitario":"81750.0000"},{"descricao":"LOTE I: GENEROS NÃO PERECIVEIS","quantidade":"1.00","valorUnitario":"42099.9500"}],"gestores":[{"nome":"FRANCISCO BISPO DAS CHAGAS","cpf":"***.442.573-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JONATHAN WEDSON DA SILVA","cpf":"***.170.294-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-05-29T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":30962.49,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Cláusula Primeira- Do Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a modificação da cláusula\nsegunda – da vigência, cláusula quinta – do valor e do pagamento, conforme processo administrativo\nnº 090/2026 e previsão legal descrita no art. 107 da Lei nº 14.133/2021, que regula a matéria.\nCláusula Segunda- Da Modificação: O prazo constante da cláusula segunda – da vigência, do contrato\nadministrativo nº 087/2025- Procedimento Licitatório nº 015/2025, na modalidade de pregão\neletrônico, será prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, ficando a vigência até 29 de julho de 2026,\nconforme processo administrativo nº 090/2026 e previsão legal descrita no art. 107 da Lei nº\n14.133/2021, e o contrato fica aditivado em 25 (vinte e cinco) do valor inicial do contrato. O valor\nglobal do contrato a ser aditivado é de R$ 30.962,49 (trinta mil, novecentos e sessenta e dois reais e\nquarenta e nove centavos), conforme previsão legal descrita no art. 125 da Lei nº 14.133/2021.","inicioVigencia":"2026-05-29T00:00Z","fimVigencia":"2026-07-29T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}