{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/846187","orgao":"P. M. DE PIRIPIRI","idOrgaoOuUg":1477,"esfera":"municipal","municipio":"Piripiri","codIbgeMun":"2208403","dataCriacao":"2025-06-04T11:26Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-06-04T11:44Z","dataUltimaAlteracao":"2026-06-12T12:28Z","numProcessoTce":"CW-011443/25","numContrato":"71 - PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2025","numProcessoAdm":"5533/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Registro de preço para a aquisição de produtos de gêneros alimentícios perecíveis para atender as demandas das unidades socioassistenciais atendidas pela Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social – SETAS","valorContratado":216020.00,"valorContratadoAtualizado":216020.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-05-26T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-05-26T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-05-26T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-05-26T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-09-26T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1046872","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-004153/25","descricao":"PREGÃO Nº 12/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1046872","ug":"P. 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Embalado em lâmina de papelão forte, inodoro e seco em caixilhos ou divisores celulares com selo de inspeção. Bandeja c/30 unidades.","quantidade":"1500.00","valorUnitario":"16.9000"},{"descricao":"OVOS - Ovos Vermelho – tipo caipira (EXTRA GRANDE), pesando em média 50 gramas cada, isento de sujidades e rachaduras. Embalado em lâmina de papelão forte, inodoro e seco em caixilhos ou divisores celulares com selo de inspeção. Bandeja c/12 unidades.","quantidade":"500.00","valorUnitario":"12.0000"},{"descricao":"Carne bovina, de 1ª qualidade, Patinho, Alcatra e/ou Coxão mole peça inteira; fresca, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio; embalagem primaria á vácuo em plástico transparente, contendo, todas informações do produto, como corte, procedência (frigorífico fornecedor).","quantidade":"1500.00","valorUnitario":"29.5000"},{"descricao":"Carne de Sol, Produto preparado com carne bovina traseira injetada com salmoura, sal e nitrito; dessecada com consistência firme, com cor, cheiro e sabor próprio, isento de sujidades, parasitas e materiais estranhos.","quantidade":"300.00","valorUnitario":"29.9000"},{"descricao":"Presunto, 1ª Qualidade; Obtido de pernil ou outra parte do suíno sadio; sua textura deve ser firme e macia, não esfarelando na boca; com cor homogênea; com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios; isento de sujidades; parasitas e larvas; acondicionado em saco plástico transparente, atóxico.","quantidade":"500.00","valorUnitario":"24.5000"},{"descricao":"Carne Moída, de 1ª Qualidade (Patinho, Alcatra ou Coxão mole), Fresca com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, contendo todas as informações do produto como corte, procedência, data de produção e a data de validade.","quantidade":"800.00","valorUnitario":"15.0000"},{"descricao":"Queijo; Tipo Mussarela; embalado em plástico inviolável, selado a vácuo, composto: leite pasteurizado, sal, estabilizante: cloreto de alicio, coalho líquido, enzima coagulante, fermento lácteo e conservador: natamicina;","quantidade":"500.00","valorUnitario":"34.0000"},{"descricao":"Fígado Bovino, Fresco ou congelado com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, contendo todas as informações do produto como corte, procedência, data de produção e a data de validade.","quantidade":"200.00","valorUnitario":"12.0000"},{"descricao":"Filé de Peixe, de boa qualidade, inspecionado pelo ministério da agricultura (SIF ou SIE)","quantidade":"200.00","valorUnitario":"43.0000"},{"descricao":"Salsicha: Hot-Dog; Ótimo sabor; congelada, composta de carne bovina, suína e de frango; fresca com condimentos triturados e cozidos; acondicionado embalagem primaria á vácuo em plástico transparente, contendo todas as informações do produto como corte, procedência (Frigorifico fornecedor); embalagem secundária; de papelão ondulado tendo rotulagem de acordo com a legislação vigente número do lote, data de produção e a data de validade","quantidade":"300.00","valorUnitario":"8.0000"},{"descricao":"Linguiça; defumada; Calabresa Primeira qualidade, ótimo sabor, preparada com carne suína não mista, toucinho e condimentos; ótimo sabor; com aspecto normal, firme, sem umidade, não pegajosa; isentam de sujidades, parasitas e larvas; mantida em temperatura e refrigeração adequada; acondicionada em saco de polietileno","quantidade":"300.00","valorUnitario":"16.0000"},{"descricao":"Filé de Peito de frango; desossado (sem osso), sem pele; sem tempero; congelado, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios; sem manchas e parasitas; acondicionando embalagem primaria á vácuo em plástico transparente, contendo todas as informações do produto como corte, procedência (frigorífico fornecedor).","quantidade":"800.00","valorUnitario":"18.0000"},{"descricao":"Coxas e Sobrecoxas de frango, sem tempero; congelado, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios; sem manchas e parasitas; acondicionando embalagem primaria á vácuo em plástico transparente, contendo todas as informações do produto como corte, procedência (frigorífico fornecedor).","quantidade":"300.00","valorUnitario":"9.0000"},{"descricao":"Linguiça: Toscana; ótimo sabor, de primeira qualidade, congelada, composta de carne suína, frango ou mista, com condimentos triturados e cozidos, com embalagem primaria a vácuo em plástico transparente, contendo todas as informações do produto como: corte, procedência (frigorifico fornecedor), embalagem secundária de papelão ondulado tendo rotulagem de acordo com a legislação vigente, numero de lote, data de produção e data de validade. (03 sabores)","quantidade":"300.00","valorUnitario":"16.5000"},{"descricao":"Frango Abatido, Inteiro (sem cabeça, vísceras e pés)","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"9.5000"}],"gestores":[{"nome":"ELAINE SOARES DE FREITAS LEITÃO","cpf":"***.749.883-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"DIÓGENES BENÍCIO DE MELO CRUZ FILHO","cpf":"***.456.983-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2026-02-12T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-05-26T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Pelo presente termo de aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato 71/2025 pelo período de\n(04 meses), a partir do dia 26/05/2026 a 26/09/2026.","inicioVigencia":"2026-05-26T00:00Z","fimVigencia":"2026-09-26T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}