{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/838","orgao":"P. M. DE PARNAIBA","idOrgaoOuUg":1465,"esfera":"municipal","municipio":"Parnaíba","codIbgeMun":"2207702","dataCriacao":"2019-04-05T10:37Z","dataFinalizacaoCadastro":"2019-04-11T11:20Z","dataUltimaAlteracao":"2019-04-11T11:20Z","numProcessoTce":"CW-000809/19","numContrato":"386/2019","numProcessoAdm":"8991/2019","numProcedimento":"13/2019","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"serviços de recuperação emergencial de pavimentação poliédrica com rejuntamento com argamassa (incluindo limpeza) dentro do Muncipio de Parnaiba, conforme Decreto Emergencial nº 225/2019 de 22/03/2019 e parecer juridico, de interesse da Secretaria de Serviços Urbanos e Defesa Civil.","valorContratado":737970.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2019-03-29T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-03-29T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2019-09-24T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-03-29T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2019-09-24T00:00Z","fundamentacaoLegal":"Prestação de serviços de recuperação emergencial de pavimentação poliédrica com rejuntamento com argamassa (incluindo limpeza) dentro do Muncipio de Parnaiba, conforme Decreto Emergencial nº 225/2019 de 22/03/2019 e parecer juridico, de interesse da Secretaria de Serviços Urbanos e Defesa Civil","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"CONSTRUTORA & SERVIÇOS PONTUAL LTDA","docContratada":"09147298000131","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"00110000","descricao":"RECURSO GLOBAL/001100000"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.105.2008.0000.0000","descricao":"serviços de recuperação emergencial de pavimentação poliédrica com rejuntamento com argamassa (incluindo limpeza)"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros serviços de terceiros - pessoa juridica/33903918"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2019-04-11T10:29Z","dataPublicacao":"2019-04-10T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO -DOM"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/838/arquivos/11840","nome":"CONTRATO DE DISPENSA 386-209 - Art. 24 IV - DEC 225-2019.docx","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2019-04-11T10:44Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Maria das Graças de Moraes Souza Nunes","cpf":"***.229.203-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Maria das Graças de Moraes Souza Nunes","cpf":"***.229.203-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}