{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/836097","orgao":"P. M. DE FLORESTA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1395,"esfera":"municipal","municipio":"Floresta do Piauí","codIbgeMun":"2203859","dataCriacao":"2025-06-03T16:08Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-06-03T16:23Z","dataUltimaAlteracao":"2026-07-09T11:14Z","numProcessoTce":"CW-011352/25","numContrato":"023/2025","numProcessoAdm":"024/2025","numProcedimento":"003/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação, com foco em cobertura fotográfica, jornalística e divulgação de ações da Prefeitura Municipal de Floresta do Piauí/PI.","valorContratado":27600.00,"valorContratadoAtualizado":27600.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-05-27T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-05-27T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-05-27T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-05-27T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-05-26T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"D. DE SOUSA OLIVEIRA “PORTAL CIDADES EM FOCO”","docContratada":"32447453000157","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"15000099","descricao":"SEAD"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2007.","descricao":"Manutenção da Sec.Mun.de Administração e Planejamento"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica"},{"tipo":"Fonte","valor":"15000020","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0005.2010.","descricao":"Manutenção do Sistema Municipal de Ensino"},{"tipo":"Fonte","valor":"15000030","descricao":"FMS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.122.0002.2033.","descricao":"Manutenção da Secretaria de Saúde e Saneamento"},{"tipo":"Fonte","valor":"16000299","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2034.","descricao":"Manut. da Sec. Mun. de Obras, Habitação, Serviços Públicos e Infra-Estrutura"},{"tipo":"Fonte","valor":"16610499","descricao":"FMAS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2042.","descricao":"Manutenção da Sec. Mun. de Esporte, Turismo e Lazer"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"20.122.0002.2044.","descricao":"Manutenção da Sec.Mun.de Agricultura e Desenv. Rural"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.122.0002.2045.","descricao":"Manutenção da Sec. Mun.de Assist. Social e Cidadania"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-06-03T16:23Z","dataPublicacao":"2025-05-28T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-06-03T16:23Z","dataPublicacao":"2025-05-28T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/836097/arquivos/1460664","nome":"CONTRATO ADM Nº 023-2025 - PORTAL DIVULGAÇÃO - D DE SOUSA OLIVEIRA+publicação OCR.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-06-03T16:23Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Claudionor Urbano de Oliveira","cpf":"***.066.533-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Cícero Pereira Ferreira ","cpf":"***.475.173-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-05-26T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAGAO DO PRAZO DE VIGENCIA do\nContrato Administrativo n® 02372025 - PMFP, relativo e Prestação de Serviços de comunicação, com foco em cobertura fotográfica, jornalistica e divulgação de ações da Prefeitura Municipal de Floresta do Piaui","inicioVigencia":"2026-05-27T00:00Z","fimVigencia":"2027-05-26T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}