{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/836083","orgao":"P. M. DE FLORESTA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1395,"esfera":"municipal","municipio":"Floresta do Piauí","codIbgeMun":"2203859","dataCriacao":"2025-06-03T15:03Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-06-03T15:18Z","dataUltimaAlteracao":"2025-06-03T15:18Z","numProcessoTce":"CW-011338/25","numContrato":"024/2025","numProcessoAdm":"025/2025","numProcedimento":"004/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa especializada na locação, montagem, manutenção e desmontagem de estrutura de eventos, incluindo palco, sistema de som e iluminação profissional, para atender à programação dos Festejos do Padroeiro São José de Anchieta, a serem realizados no município de Floresta do Piauí/PI no período de 06 a 07 de junho de 2025.","valorContratado":10000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-05-27T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-05-27T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-05-27T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-05-27T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-05-27T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"JANILSON DA SILVA VIEIRA -MEI","docContratada":"29127882000132","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"15000099","descricao":"SECULT"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"33.920.0152.0600.","descricao":"Promoção e Apoio a Eventos Culturais"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-06-03T15:18Z","dataPublicacao":"2025-05-28T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-06-03T15:18Z","dataPublicacao":"2025-05-28T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"SÍTIOELETRÔNICO OFICIAL"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/836083/arquivos/1460604","nome":"CONTRATO ADM 024-2025 ESTRUTURA DE SOM FESTEJOS - JANILSON + publicação OCR.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-06-03T15:18Z"}],"itens":[{"descricao":"SISTEMA DE SONORIZAÇÃO FLY: 02 torres de 7mt de altura; 16 graves; 16 médios; 02 mesas digitais 32 canais; 02 processadores digital DBX; kit de microfone para percussão; kit de microfone para bateria; microfones sem fio; pedestais; multicabo com 36 vias 60mt para frente e 10 mt para o palco.","quantidade":"2.00","valorUnitario":"5000.0000"}],"gestores":[{"nome":"Claudionor Urbano de Oliveira","cpf":"***.066.533-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Cícero Pereira Ferreira ","cpf":"***.475.173-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}