{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/836013","orgao":"P. M. DE PIRIPIRI","idOrgaoOuUg":1477,"esfera":"municipal","municipio":"Piripiri","codIbgeMun":"2208403","dataCriacao":"2025-06-03T10:54Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-06-03T11:03Z","dataUltimaAlteracao":"2025-06-03T11:03Z","numProcessoTce":"CW-011268/25","numContrato":"51- PREGÃO ELETRONICO Nº 46/2024","numProcessoAdm":"13855/2024","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de MATERIAL PERMANENTE para suprir a necessidade das Unidades Básicas de Saúde de Piripiri e Centros Especializados, da Secretaria de Saúde Municipal de Piripiri-PI","valorContratado":63800.00,"valorContratadoAtualizado":63800.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-05-05T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-05-05T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-05-05T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-05-05T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-05-05T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1012369","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-008053/24","descricao":"PREGÃO Nº 46/2024","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1012369","ug":"P. M. DE PIRIPIRI","idug":1477}],"nomeContratada":"BARRA ATACADISTA E VAREJISTA LTDA","docContratada":"53512423000157","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"020700","descricao":"02.07.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0002.1053.0000","descricao":"10.301.0002.1053.0000 - AQUIS. DE EQUIP. E MAT. PERM. P/UNID.B. DE SAÚDE E SMS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0002.2036.0000","descricao":"10.301.0002.2036.0000 - SUPERINTENDENCIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0210.1016.0000","descricao":"10.302.0210.1016.0000 - AQUI.DE MAT. E EQUIP. P/CTA,CAFI,CSM,CEO E OUTRAS"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.52","descricao":"4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-06-03T11:03Z","dataPublicacao":"2025-05-23T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PAGINA Nº 143"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-06-03T11:03Z","dataPublicacao":"2025-05-23T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://www.piripiri.pi.gov.br/"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-06-03T11:03Z","dataPublicacao":"2025-06-02T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":"PAGINA Nº 337"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/836013/arquivos/1460054","nome":"CONTRTATO Nº 51-2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46-2025 BARRA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-06-03T10:58Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/836013/arquivos/1460068","nome":"CONTRTATO Nº 51-2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46-2025 BARRA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-06-03T11:03Z"}],"itens":[{"descricao":"CLIMATIZADOR 70 LITROS. PARA AMBIENTES DE ATÉ 130 M³. DISPÕE DE PAINÉIS DE RESFRIAMENTO DE ALTA EFICIÊNCIA, EM 4 LADOS. PAINEL DE CONTROLE: CONTROLES DE BOTÃO GIRATÓRIO. RESERVATÓRIO COM CAPACIDADE GRANDE PARA ATÉ 80 LITROS DE ABASTECIMENTO, PAINEL EVAPORATIVO SOB FORMA DE COLMEIA (HONEYCOMB), POSSUI SINALIZADOR DE RESERVATÓRIO VAZIO. POTÊNCIA: 190W/ 220V / 60HZ, É PORTÁTIL, POSSUI ALÇA ERGONÔMICA E RODAS RESISTENTES MULTIDIRECIONAIS PARA FACILITAR SEU DESLOCAMENTO, VAZÃO NOMINAL MÁXIMA (M3/H) 3.500, DIMENSÕES SAÍDA DO AR 57 X 58 CM, HÉLICE À PROVA DE FERRUGEM DE 452 MM / 18 IN PRODUTO DE BAI","quantidade":"20.00","valorUnitario":"1365.0000"},{"descricao":"AR-CONDICIONADO (18000 BTUS): CAPACIDADE DE RESFRIAMENTO DE 18000 BTU. FRIGORIAS: 4500. ENERGIA DE RESFRIAMENTO DE 2106W. EFICIÊNCIA ENERGÉTICA: A. COM FUNÇÃO DESUMIDIFICAÇÃO. POSSUI FUNÇÃO DORMIR. INCLUI CONTROLE REMOTO. DIMENSÕES DA UNIDADE EXTERNA: 853MM LARGURA X 602MM DE ALTURA X 349MM DE PROFUNDIDADE. DIMENSÕES DA UNIDADE INTERNA: 910MM DE LARGURA X 293MM DE ALTURA X213MM DE PROFUNDIDADE","quantidade":"10.00","valorUnitario":"3650.0000"}],"gestores":[{"nome":"Marcos Tranqueira Alves","cpf":"***.397.373-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"AMARILDO RODRIGUES DE ANDRADE JÚNIOR","cpf":"***.683.113-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}