{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/835996","orgao":"P. M. DE PIRIPIRI","idOrgaoOuUg":1477,"esfera":"municipal","municipio":"Piripiri","codIbgeMun":"2208403","dataCriacao":"2025-06-03T10:26Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-06-03T10:34Z","dataUltimaAlteracao":"2025-06-03T10:34Z","numProcessoTce":"CW-011251/25","numContrato":"49- PREGÃO ELETRONICO Nº 46/2024","numProcessoAdm":"13855/2024","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de MATERIAL PERMANENTE para suprir a necessidade das Unidades Básicas de Saúde de Piripiri e Centros Especializados, da Secretaria de Saúde Municipal de Piripiri-PI","valorContratado":36297.00,"valorContratadoAtualizado":36297.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-05-05T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-05-05T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-05-05T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-05-05T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-05-05T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1012369","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-008053/24","descricao":"PREGÃO Nº 46/2024","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1012369","ug":"P. M. DE PIRIPIRI","idug":1477}],"nomeContratada":"H. M DE L. FERREIRA LTDA","docContratada":"19087503000174","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.52","descricao":"4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0210.1016.0000","descricao":"10.302.0210.1016.0000 - AQUI.DE MAT. E EQUIP. P/CTA,CAFI,CSM,CEO E OUTRAS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0002.2036.0000","descricao":"10.301.0002.2036.0000 - SUPERINTENDENCIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0002.1053.0000","descricao":"10.301.0002.1053.0000 - AQUIS. DE EQUIP. E MAT. PERM. P/UNID.B. DE SAÚDE E SMS"},{"tipo":"Fonte","valor":"020700","descricao":"02.07.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-06-03T10:33Z","dataPublicacao":"2025-05-23T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PAGINA Nº 143"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-06-03T10:33Z","dataPublicacao":"2025-05-23T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://www.piripiri.pi.gov.br/"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-06-03T10:33Z","dataPublicacao":"2025-06-02T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":"PAGINA Nº 337"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/835996/arquivos/1459987","nome":"CONTRTATO Nº 49-2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46-2025 HML.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-06-03T10:33Z"}],"itens":[{"descricao":"CADEIRA DE RODA: CONSTRUÍDA EM AÇO CARBONO; COM ASSENTO E ENCOSTO EM NYLON; DOBRÁVEL; FREIOS BILATERAIS E ARO IMPULSOR BILATERAL; APOIOS PARA BRAÇOS E PÉS FIXOS; COM PNEUS MACIÇOS NAS RODAS DIANTEIRAS ARO 06 E NAS RODAS TRASEIRAS ARO 24 EM RODA NYLON, CAPACIDADE DE ATÉ 85 KG; MEDIDAS ALTURA DO ASSENTO AO CHÃO: 52CM, COMPRIMENTO TOTAL DA CADEIRA: 100CM, LARGURA TOTAL ABERTA: 40CM, LARGURA TOTAL FECHADA: 30CM, ALTURA DO CHÃO À MANOPLA: 94CM, ALTURA DO CHÃO AO APOIO DE BRAÇO: 70CM, ALTURA DO ASSENTO AO APOIO DE BRAÇO: 20CM, PESO DA CADEIRA: 14KG, CAPACIDADE MÁXIMA DE PESO: 85KG. LARGURA DO ASSEN","quantidade":"20.00","valorUnitario":"869.9000"},{"descricao":"CONJUNTO DE SOFÁ 02 LUGARES. REVESTIDO EM TECIDO SUEDE AMASSADO, ESTRUTURA EM MADEIRA DE PINUS E EUCALIPTO BRANCO PERCINTAS: ELÁSTICA NO ENCOSTO E DE BORRACHA COM ELÁSTICA NO ASSENTO ESPUMA D23 NO ASSENTO/ BRAÇOS E D16 NO ENCOSTO. DIMENSÕES 2 LUGARES; ALTURA: 87 CM; LARGURA: 170 CM PROFUNDIDADE: 72 CM.","quantidade":"10.00","valorUnitario":"1889.9000"}],"gestores":[{"nome":"Marcos Tranqueira Alves","cpf":"***.397.373-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"AMARILDO RODRIGUES DE ANDRADE JÚNIOR","cpf":"***.683.113-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}