{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/835859","orgao":"P. M. DE ANISIO DE ABREU","idOrgaoOuUg":1324,"esfera":"municipal","municipio":"Anísio de Abreu","codIbgeMun":"2200707","dataCriacao":"2025-06-02T11:42Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-06-02T11:51Z","dataUltimaAlteracao":"2026-06-09T11:44Z","numProcessoTce":"CW-011114/25","numContrato":"066/2025","numProcessoAdm":"001.0001313/2025","numProcedimento":"034/2025","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"contratação de empresa de assessoria e consultoria especializada para monitoramento e apoio técnico junto a Gestão do SUAS no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania de Anísio De Abreu-PI","valorContratado":68400.00,"valorContratadoAtualizado":136800.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-05-05T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-05-05T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-05-04T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-05-05T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-05-04T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"PÚBLICA SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS E DESENVOLVIMENTO LTDA","docContratada":"40516749000100","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"0000","descricao":"2104 – Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica | Ficha: 276 | 3.3.90.39 | 600 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS\n- 2104 – Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica | Ficha: 452 | 3.3.90.39 | 661 – Transferência de Recursos do Fundo Estaduais de Assistência Social\n- 2104 – Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica | Ficha: 447 | 3.3.90.39 | 500 – Recursos Não Vinculados de Impostos\n- 2102 – Gestão Administrativa do FMAS | Ficha: 264 | 3.3.90.39 | 500 – Recursos Não Vinculados de Impostos\n"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"2104 – Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica | Ficha: 276 | 3.3.90.39 | 600 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS\n- 2104 – Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica | Ficha: 452 | 3.3.90.39 | 661 – Transferência de Recursos do Fundo Estaduais de Assistência Social\n- 2104 – Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica | Ficha: 447 | 3.3.90.39 | 500 – Recursos Não Vinculados de Impostos\n- 2102 – Gestão Administrativa do FMAS | Ficha: 264 | 3.3.90.39 | 500 – Recursos Não Vinculados de Impostos\n"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":"2104 – Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica | Ficha: 276 | 3.3.90.39 | 600 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS\n- 2104 – Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica | Ficha: 452 | 3.3.90.39 | 661 – Transferência de Recursos do Fundo Estaduais de Assistência Social\n- 2104 – Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica | Ficha: 447 | 3.3.90.39 | 500 – Recursos Não Vinculados de Impostos\n- 2102 – Gestão Administrativa do FMAS | Ficha: 264 | 3.3.90.39 | 500 – Recursos Não Vinculados de Impostos\n"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-06-02T11:51Z","dataPublicacao":"2025-05-07T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2025-06-02T11:51Z","dataPublicacao":"2025-05-16T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/835859/arquivos/1459162","nome":"Inexigibilidade 033.2025 - 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