{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/835734","orgao":"P. M. DE FLORESTA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1395,"esfera":"municipal","municipio":"Floresta do Piauí","codIbgeMun":"2203859","dataCriacao":"2025-05-30T16:18Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-05-30T16:41Z","dataUltimaAlteracao":"2026-06-19T11:45Z","numProcessoTce":"CW-010989/25","numContrato":"018/2025","numProcessoAdm":"018/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Reabilitação Oral Protética (total e parcial), com atendimento Clínico e Técnico Laboratorial, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Floresta do Piauí/PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.","valorContratado":121308.00,"valorContratadoAtualizado":121308.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-05-19T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-05-19T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-05-19T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-05-19T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-05-19T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1047109","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-004390/25","descricao":"PREGÃO Nº 003/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1047109","ug":"P. M. DE FLORESTA DO PIAUI","idug":1395}],"nomeContratada":"CAIO M. FIGUEREDO - ME","docContratada":"27742446000148","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0006.2028.","descricao":"Manutenção do Centro Odontológico - CEO"},{"tipo":"Fonte","valor":"16000299","descricao":"FMS"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serv. de Terceiros Pes. Jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0006.2025.","descricao":"Manutenção do PSB"},{"tipo":"Fonte","valor":"15000030","descricao":"FMS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-30T16:41Z","dataPublicacao":"2025-05-21T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS "},{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-30T16:41Z","dataPublicacao":"2025-05-21T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-05-30T16:41Z","dataPublicacao":"2025-05-22T00:00Z","meioPublicacao":"PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)","complemento":"PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICOS"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/835734/arquivos/1458514","nome":"CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018- PREGÃO ELETRONICO- Nº 003- ARP Nº 004 -2025.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-05-30T16:41Z"}],"itens":[{"descricao":"Confecção de prótese, total mandibular e moldagem.","quantidade":"66.00","valorUnitario":"444.0000"},{"descricao":"Confecção de prótese, total maxilar e moldagem","quantidade":"66.00","valorUnitario":"430.0000"},{"descricao":"Confecção de prótese, parcial maxilar removível e moldagem.","quantidade":"66.00","valorUnitario":"504.0000"},{"descricao":"Confecção de prótese, parcial mandibular removível e moldagem","quantidade":"66.00","valorUnitario":"460.0000"}],"gestores":[{"nome":"Claudionor Urbano de Oliveira","cpf":"***.066.533-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Antônio Rodrigues de Moura","cpf":"***.341.383-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Cícero Pereira Ferreira ","cpf":"***.475.173-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-05-18T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA do\nContrato Administrativo nº 018/2025 — PMFP. pelo periodo de 12 (doze) meses. a contar do término\nda vigência originária do instrumento contratual (19/05/2026).","inicioVigencia":"2026-05-19T00:00Z","fimVigencia":"2027-05-19T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}